TJDFT - 0705341-71.2022.8.07.0018

01/07/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602863/2025

01/07/2025 15:41

Protocolizada Petição 602863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

26/06/2025 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 301630/2025 - EDcl

26/06/2025 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 269178/2025 - EDcl

25/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269178 - EDcl no REsp 2173890 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301630 - EDcl no REsp 2173890 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00269178/2025 - EDcl no REsp 2173890/DF

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de SARA REBECA GOMES LIMA DA CUNHA e ICARO PEREIRA DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00301630/2025 - EDcl no REsp 2173890/DF

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269178/2025 - EDcl no REsp 2173890/DF

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301630/2025 - EDcl no REsp 2173890/DF

21/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/04/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343846/2025

21/04/2025 16:25

Protocolizada Petição 343846/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/04/2025

09/04/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 08/04/2025, para ICARO PEREIRA DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 269178/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

09/04/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 08/04/2025, para SARA REBECA GOMES LIMA DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 269178/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 301630/2025 -

08/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301630/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 15:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 585 teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, e a petição n. 301630/2025 (EDcl) foi protocolizada em 07/04/2025.

07/04/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 301630/2025

07/04/2025 14:46

Protocolizada Petição 301630/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 269178/2025 -

31/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269178/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 269178/2025

28/03/2025 16:13

Protocolizada Petição 269178/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238602/2025

21/03/2025 12:14

Protocolizada Petição 238602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

18/03/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 17:33

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

11/03/2025 18:38

Conhecido o recurso de SARA REBECA GOMES LIMA DA CUNHA e ICARO PEREIRA DA CUNHA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/03/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-AJC-2T)

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:38

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

06/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 83087/2025

06/02/2025 16:55

Protocolizada Petição 83087/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

11/10/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/10/2024 18:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2686411)

01/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 19:50

Conheço do agravo de ICARO PEREIRA DA CUNHA e SARA REBECA GOMES LIMA DA CUNHA para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/09/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/09/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/07/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS