24/07/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual
24/07/2025 14:43

Desentranhado o documento
21/07/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FORTUNATO MARTINEZ RILLO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES RIOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA MARTINS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:07

Recebidos os autos
12/06/2025 13:44

Recebidos os autos
12/06/2025 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Cruz Macedo.
05/06/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2025 18:16

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:14

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FORTUNATO MARTINEZ RILLO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES RIOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SANTANA RIBEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de TARCISA MARIA LEITE DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA MARTINS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de AURENI ALVES MATOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA E SILVA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
18/12/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Adiado
17/11/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
06/08/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES RIOS em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA MARTINS em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:14

Expedição de Mandado.
28/06/2024 16:09

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 16:29

Juntada de entregue (ecarta)
25/06/2024 02:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 02:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/06/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:20

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:12

Juntada de Certidão
03/06/2024 05:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/06/2024 04:46

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/06/2024 04:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/05/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:55

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:53

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:51

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:48

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:45

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:44

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:41

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:39

Expedição de Mandado.
14/05/2024 19:45

Recebidos os autos
14/05/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
18/04/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA E SILVA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Número do processo: 0023896-86.2012.8.07.0000 RECORRENTE: ADRIANA DE SOUSA E SILVA, AURENI ALVES MATOS, CESAR OLIVEIRA MARTINS, FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, TARCISA MARIA LEITE DE SOUZA, TEREZINHA DE JESUS SANTANA RIBEIRO, ISRAEL GOMES RIOS, FORTUNATO MARTINEZ RILLO RECORRIDO: GERALDO MAJELA DA SILVA D E S P A C H O (Art. 203, §4º, CPC) De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos.

Brasília, 5 de abril de 2024.

Anna Carolina Fernandes Neves Nogueira (Matrícula 318.244) Assessora do Desembargador Cruz Macedo
05/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:44

Recebidos os autos
05/04/2024 15:43

Juntada de ato ordinatório
18/03/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
18/03/2024 17:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
18/03/2024 16:08

Recebidos os autos
18/03/2024 16:08

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Câmara Cível
18/03/2024 16:08

Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/03/2024 16:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:49

Juntada de Certidão
19/04/2021 11:43

Juntada de Certidão
03/06/2020 17:55

Juntada de Certidão
06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de TARCISA MARIA LEITE DE SOUZA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de AURENI ALVES MATOS em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA E SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA MARTINS em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de FORTUNATO MARTINEZ RILLO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES RIOS em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SANTANA RIBEIRO em 05/05/2020 23:59:59.
28/02/2020 03:05

Publicado Certidão em 28/02/2020.
28/02/2020 03:05

Publicado Certidão em 28/02/2020.
27/02/2020 13:32

Juntada de Certidão
27/02/2020 08:16

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 15:43

Juntada de Certidão
21/02/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 12:09

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
17/02/2020 14:51

Remetidos os Autos da(o) 27623 para SERECO - (em grau de recurso)
17/02/2020 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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