06/11/2024 14:08

Baixa Definitiva
06/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:07

Transitado em Julgado em 10/10/2024
15/10/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0703977-87.2024.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSELIA MARIA DE SOUSA APELADO: NU PAGAMENTOS S.A.

D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos em face do v. acórdão por meio do qual o órgão colegiado deu parcial provimento à apelação cível (ID 64009190).

O presente recurso encontra-se aguardando julgamento.

Na petição juntada ao ID 64516977, as partes noticiam que celebraram acordo extrajudicial.

Nesse novo contexto, tenho que a transação alcançada acarreta a perda do interesse recursal.

Ante o exposto, em conformidade ao art. 932, III, do CPC, declaro a prejudicialidade do recurso e não conheço dos embargos de declaração.

Encaminhem-se os autos ao d. juízo de origem para as providências que entender pertinentes em face do acordo noticiado nos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 27 de setembro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
27/09/2024 17:09

Recebidos os autos
27/09/2024 17:09

Homologada a Transação
27/09/2024 17:09

Prejudicado o recurso
27/09/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/09/2024 13:32

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
23/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 14:31

Conhecido o recurso de JOSELIA MARIA DE SOUSA - CPF: *13.***.*54-56 (APELANTE) e provido em parte
13/09/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0703977-87.2024.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSELIA MARIA DE SOUSA APELADO: NU PAGAMENTOS S.A.

D E S P A C H O Por ora, nada há a prover.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
05/09/2024 16:02

Recebidos os autos
05/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
05/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024.
20/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703977-87.2024.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSELIA MARIA DE SOUSA APELADO: NU PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 31ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/09/2024 a 12/09/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 05 de Setembro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 31ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/09/2024 a 12/09/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
16/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.
16/08/2024 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 20:10

Recebidos os autos
23/07/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/07/2024 07:34

Recebidos os autos
23/07/2024 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
18/07/2024 19:18

Recebidos os autos
18/07/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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