STJ - 0740039-62.2019.8.07.0001

25/03/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/03/2025 16:53

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1061003/2024 - AgInt

26/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061003 - AgInt no AREsp 2755229 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JANE STUDART WERNIK e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061003/2024 - AgInt no AREsp 2755229/DF

13/02/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061003/2024 - AgInt no AREsp 2755229/DF

29/01/2025 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/01/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/01/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1061003/2024 - AgInt

28/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061003 - AgInt no AREsp 2755229 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/01/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43506/2025

24/01/2025 15:06

Protocolizada Petição 43506/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2025

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1061003/2024 -

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1061003/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1061003/2024

29/11/2024 16:44

Protocolizada Petição 1061003/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024

06/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:10

Não conhecido o recurso de JANE STUDART WERNIK

03/10/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS