TJDFT - 0703416-36.2023.8.07.0008
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes Itapoa
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:40
Publicado Certidão em 15/09/2025.
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13/09/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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11/09/2025 13:08
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 18:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/08/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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16/08/2025 17:30
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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16/08/2025 17:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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29/07/2025 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/07/2025 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/07/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 02:43
Publicado Decisão em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Indefiro o requerimento do autor, formulado ao ID 237191450, haja vista que a citação por hora certa é, nos termos do art. 252 do Código de Processo Civil, uma prerrogativa do oficial de justiça.
Assim, não compete ao juízo deferi-la, haja vista que depende de uma avaliação subjetiva, qual seja, suspeita de ocultação.
Em atenção aos termos da Petição de ID 235003616, intime-se a parte autora para comprovar se todos os endereços obtidos nas pesquisas realizadas pelo Juízo, ID 226251332, foram diligenciados, indicando, para tanto, o respectivo “ID”.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. -
27/06/2025 18:59
Recebidos os autos
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27/06/2025 18:59
Outras decisões
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09/06/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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06/06/2025 03:16
Decorrido prazo de MARCELA MACHADO PARANHOS em 05/06/2025 23:59.
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26/05/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
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24/05/2025 03:19
Decorrido prazo de PITE S/A em 23/05/2025 23:59.
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23/05/2025 02:41
Publicado Certidão em 23/05/2025.
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23/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 09:57
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 17:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/05/2025 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2025 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 17:01
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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08/05/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 01:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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30/04/2025 02:35
Publicado Certidão em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0703416-36.2023.8.07.0008 - Classe Judicial: USUCAPIÃO (49) - Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) CERTIDÃO Certifico que o mandado foi devolvido com a finalidade não atingida para o(s) Requerido(s).
A parte requerente fica intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento do feito.
Prazo: 5 dias (dobra legal Defensoria Pública) documento datado e assinado eletronicamente ANA PAULA BOTTINO SOARES Servidor Geral -
28/04/2025 15:07
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 04:53
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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28/04/2025 04:52
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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28/04/2025 02:13
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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28/04/2025 01:54
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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15/04/2025 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/04/2025 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/04/2025 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/04/2025 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/04/2025 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/04/2025 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/04/2025 10:56
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 10:55
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 10:55
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 10:55
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 10:53
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 10:53
Expedição de Mandado.
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21/03/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 02:23
Publicado Certidão em 14/03/2025.
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14/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 13:00
Juntada de Certidão
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17/02/2025 17:20
Juntada de Certidão
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28/11/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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24/11/2024 07:58
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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21/11/2024 02:26
Publicado Certidão em 21/11/2024.
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19/11/2024 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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15/11/2024 17:45
Expedição de Certidão.
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15/11/2024 17:42
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 17:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/11/2024 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2024 12:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/11/2024 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/11/2024 10:50
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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30/10/2024 19:46
Juntada de Certidão
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29/10/2024 01:43
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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24/10/2024 09:36
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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23/10/2024 13:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/10/2024 03:28
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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18/10/2024 02:29
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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18/10/2024 02:21
Decorrido prazo de GERALDO CAMPOS PINTO em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 02:21
Decorrido prazo de IARA ROCHA em 17/10/2024 23:59.
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17/10/2024 02:37
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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11/10/2024 11:26
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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11/10/2024 08:36
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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10/10/2024 10:40
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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10/10/2024 02:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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07/10/2024 18:07
Expedição de Mandado.
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07/10/2024 13:44
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 18:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/10/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de MARIANA MACHADO PARANHOS em 30/09/2024 23:59.
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30/09/2024 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2024 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2024 15:50
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 15:50
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2024 15:49
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 15:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2024 15:48
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 15:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2024 15:46
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2024 15:45
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2024 15:45
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 15:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2024 15:44
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 15:42
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 15:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/09/2024 15:42
Expedição de Mandado.
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26/09/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/09/2024 02:26
Publicado Certidão em 23/09/2024.
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20/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foram juntados mandados devolvidos com a finalidade não atingida para o(s) réu(s) e que até o presente momento só foram citados WANESSA E MARIANA.
A parte autora fica intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
Requerimentos posteriores para nova expedição de mandado de citação, busca e apreensão deverão vir acompanhados do respectivo recolhimento das custas, como estabelece o art.º 82.º do CPC.
A guia das custas intermediárias das diligências do oficial de justiça pode ser emitida no site do TJDFT - "Guia de diligência - Oficial de Justiça", exceto se a parte for beneficiária da justiça gratuita.
Após a comprovação do recolhimento das custas, expeça-se mandado de citação.
Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
18/09/2024 20:28
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 15:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/09/2024 01:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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10/09/2024 01:40
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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08/09/2024 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 02:05
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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07/09/2024 02:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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06/09/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 13:31
Expedição de Certidão.
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31/08/2024 02:17
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE SOUZA EUFRAZIO em 30/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:26
Publicado Edital em 29/08/2024.
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29/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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29/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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29/08/2024 02:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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28/08/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO: 20 DIAS A Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, FAZ SABER ao Espólio de IARA ROCHA (CPF: *26.***.*27-91), Espólio de GERALDO CAMPOS PINTO(CPF nº *01.***.*03-68), bem como aos terceiros interessados e réus desconhecidos ou incertos que o Autor - FERNANDO ANTONIO DE SOUZA EUFRAZIO (CPF: *45.***.*87-49); ajuizou a Ação: USUCAPIÃO (49), processo nº 0703416-36.2023.8.07.0008, distribuída a este Juízo, com o objetivo de usucapiar o imóvel “uma gleba de terras com área de 2,6773ha, desmembrada do Quinhão 12, na Fazenda Paranoá, integralmente registrada na Matrícula nº 29.250 do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal".
Foi determinada a citação dos réus supramencionados, bem como os terceiros interessados, réus desconhecidos ou incertos, conforme decisão ID 203802045, proferida nos autos supracitados.
E, nos termos dos artigos 256 e seguintes do Código de Processo Civil é que se expede o presente de Edital para Citação do Espólio de IARA ROCHA, Espólio de GERALDO CAMPOS PINTO, bem como TERCEIROS INTERESSADOS, RÉUS DESCONHECIDOS ou INCERTOS, com prazo de 20 (vinte dias), para, ao final do referido prazo, oferecer(em) CONTESTAÇÃO, se quiser(em), no prazo de 15 (quinze) dias conforme art. 335 do CPC.
O prazo para apresentar Defesa começará a fluir imediatamente após findo o prazo dos 20 (vinte) dias estabelecido para o presente edital.
Caso não seja apresentada Defesa, será declarada a revelia e ser-lhe-á nomeado Curador Especial, conforme o artigo 257, inciso IV do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este edital que vai devidamente assinado e publicado como determina a Lei.
Este Juízo funciona no Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, de segunda a sexta-feira das 11 às 18 horas, situado no Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF.
Brasília/DF, 20 de agosto de 2024 15:08:10.
Eu, IARA DE ÁVILA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria Substituta, digitalmente por determinação do MM.
Juiz de Direito.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.
Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.
Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.
Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.
Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.
Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial. -
27/08/2024 07:53
Expedição de Edital.
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25/08/2024 02:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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24/08/2024 05:52
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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24/08/2024 05:20
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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24/08/2024 05:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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23/08/2024 07:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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20/08/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 17:28
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 16:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 16:15
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 16:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 15:43
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 15:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 15:31
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 15:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 15:22
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 15:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 15:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 15:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 14:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 14:54
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 14:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 14:49
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 14:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 14:43
Expedição de Mandado.
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09/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 09/08/2024.
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09/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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08/08/2024 18:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/08/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 16:10
Recebidos os autos
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19/07/2024 16:10
Outras decisões
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03/07/2024 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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03/07/2024 20:10
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 21:00
Recebidos os autos
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01/07/2024 21:00
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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26/06/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 02:30
Publicado Decisão em 05/06/2024.
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04/06/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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29/05/2024 16:40
Recebidos os autos
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29/05/2024 16:40
Indeferido o pedido de FERNANDO ANTONIO DE SOUZA EUFRAZIO - CPF: *45.***.*87-49 (AUTOR)
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23/05/2024 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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21/05/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 02:26
Publicado Despacho em 29/04/2024.
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26/04/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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23/04/2024 16:58
Recebidos os autos
-
23/04/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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10/04/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 02:49
Publicado Despacho em 15/03/2024.
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14/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0703416-36.2023.8.07.0008 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA EUFRAZIO REU: IARA ROCHA, YARA PARANHOS, EDUARDO PARANHOS, DENISE PARANHOS, MAGALI DE TOLEDO MACHADO PARANHOS, MAURICIO MACHADO PARANHOS, MARIANA MACHADO PARANHOS, MARCELA MACHADO PARANHOS, COMERCIAL AGRICOLA PIRINEUS LTDA, BRUNO OLIVA VICENTE, PITE S/A DESPACHO A ausência dos dados do Cartório em que foi registrado o nascimento/óbito das partes indicadas na petição retro, impossibilita a pesquisa pelo CRC-JUD.
Ademais, no caso do autor dispor dos aludidos dados, não há necessidade de intervenção judicial para o levantamento das certidões pertinentes.
Intime-se o autor para dar andamento útil ao feito, nos termos da decisão de 181947799.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.
Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. -
12/03/2024 20:57
Recebidos os autos
-
12/03/2024 20:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 23:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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15/02/2024 18:04
Juntada de Petição de emenda à inicial
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23/01/2024 03:36
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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23/01/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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19/12/2023 11:59
Recebidos os autos
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19/12/2023 11:59
Determinada a emenda à inicial
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23/11/2023 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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22/11/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 02:48
Publicado Decisão em 07/11/2023.
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06/11/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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31/10/2023 13:56
Recebidos os autos
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31/10/2023 13:56
Outras decisões
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26/09/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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26/09/2023 17:25
Juntada de Petição de emenda à inicial
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04/09/2023 00:34
Publicado Decisão em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0703416-36.2023.8.07.0008 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA EUFRAZIO REU: IARA ROCHA, YARA PARANHOS, EDUARDO PARANHOS, DENISE PARANHOS, MAGALI DE TOLEDO MACHADO PARANHOS, MAURICIO MACHADO PARANHOS, MARIANA MACHADO PARANHOS, MARCELA MACHADO PARANHOS, COMERCIAL AGRICOLA PIRINEUS LTDA, BRUNO OLIVA VICENTE, PITE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Emende-se a inicial para regularizar o polo passivo, haja vista que o espólio deve vir representado pelo inventariante ou administrador provisório.
Trata-se da pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como para alterar o valor da causa, haja vista que na ação de usucapião, este deve corresponder ao valor venal do imóvel usucapiendo, por aplicação analógica do art. 293, inciso IV , do CPC, e recolher custas complementares, se o caso. 2.
Junte-se a certidão de óbito do Sr.
Geraldo Campos Pinto e da Sra.
Iara Rocha e esclareça acerca da abertura do inventário de ambos. 3.
Traga, também, certidão atualizada da matrícula e de ônus do imóvel, ou seja, com emissão de 30 dias, tendo em vista que as certidões de ID162196331, são insuficientes para a ação de usucapião. 4.
Ainda, venha o comprovante atualizado de inscrição do imóvel rural no CAR (emissão de 30 dias).
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.
Intime-se. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. -
31/08/2023 14:02
Recebidos os autos
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31/08/2023 14:02
Determinada a emenda à inicial
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03/08/2023 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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01/08/2023 00:40
Publicado Despacho em 01/08/2023.
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31/07/2023 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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31/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703416-36.2023.8.07.0008 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA EUFRAZIO REU: IARA ROCHA, YARA PARANHOS, EDUARDO PARANHOS, DENISE PARANHOS, MAGALI DE TOLEDO MACHADO PARANHOS, MAURICIO MACHADO PARANHOS, MARIANA MACHADO PARANHOS, MARCELA MACHADO PARANHOS, COMERCIAL AGRICOLA PIRINEUS LTDA, BRUNO OLIVA VICENTE, PITE S/A DESPACHO O autor informa que o imóvel está localizado na Região Administrativa do Paranoá/DF.
No entanto, analisando os mapas e memorais encartados, verifico que o imóvel se localiza no condomínio Euler Paranhos, adjacente ao Condomínio Entre Lagos, portanto, na Região Administrativa do Itapoã/DF.
Sendo assim, mantenho a decisão de ID 162421184.
Remetam-se os autos ao Juízo competente.
Paranoá/DF, 27 de julho de 2023 13:59:44.
FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito -
27/07/2023 19:21
Recebidos os autos
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27/07/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
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07/07/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 01:53
Publicado Decisão em 21/06/2023.
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21/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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19/06/2023 13:48
Recebidos os autos
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19/06/2023 13:48
Declarada incompetência
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19/06/2023 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
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16/06/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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