TJDFT - 0707404-41.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

LUCIENE DA COSTA AMORIM

CPF *16.***.*79-53

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 18:43

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/06/2024 18:43

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/06/2024 02:56

    Publicado Sentença em 19/06/2024.

  • 18/06/2024 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 15/06/2024 09:13

    Transitado em Julgado em 14/06/2024

  • 15/06/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 19:57

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 19:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/06/2024 15:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 04/06/2024 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 03:09

    Publicado Despacho em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 21/05/2024 03:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 22:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 09/05/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 17:22

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 18:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 15/04/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 02:32

    Publicado Decisão em 10/04/2024.

  • 09/04/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0707404-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIENE DA COSTA AMORIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o depósito judicial indicado no id. 187595056, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 05/04/2024 18:34

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 18:34

    Outras decisões

  • 04/04/2024 21:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 03/04/2024 03:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 04:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 03:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

  • 06/10/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 03:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 00:21

    Publicado Certidão em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 01/09/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/08/2023 21:30

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 21:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 18/07/2023 18:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/07/2023 18:23

    Transitado em Julgado em 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:47

    Decorrido prazo de LUCIENE DA COSTA AMORIM em 10/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 00:34

    Publicado Sentença em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:15

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2023 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/06/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 00:16

    Publicado Certidão em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 00:27

    Publicado Despacho em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 17:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 11/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 18:24

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/04/2023 00:14

    Publicado Certidão em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 13/04/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/02/2023 06:06

    Publicado Despacho em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 22/02/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 09:30

    Recebidos os autos

  • 22/02/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/02/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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