10/02/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:00

Processo Desarquivado
09/12/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:40

Recebidos os autos
02/12/2024 10:40

Indeferido o pedido de PAULA ANDRESSA DE CARVALHO FERREIRA - CPF: *55.***.*11-84 (REQUERENTE)
28/11/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/11/2024 16:57

Processo Desarquivado
28/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 05:00

Processo Desarquivado
09/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 05:03

Processo Desarquivado
07/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

NADA A PROVER com relação ao pedido formulado pela interessada na petição de ID 209801422, em virtude do trânsito em julgado da sentença terminativa, o que inviabiliza o exercício do juízo de retratação pretendido.

RETORNEM os autos ao arquivo.
04/09/2024 10:09

Recebidos os autos
04/09/2024 10:09

Determinado o arquivamento
04/09/2024 10:09

Indeferido o pedido de PAULA ANDRESSA DE CARVALHO FERREIRA - CPF: *55.***.*11-84 (REQUERENTE)
03/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:46

Processo Desarquivado
03/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:16

Transitado em Julgado em 22/07/2024
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de PAULA ANDRESSA DE CARVALHO FERREIRA em 19/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 28/06/2024.
29/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 330, IV, do CPC.

EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.

CONDENO a interessada ao pagamento das custas processuais finais eventualmente devidas, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.
26/06/2024 11:39

Recebidos os autos
26/06/2024 11:39

Indeferida a petição inicial
21/06/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:38

Decorrido prazo de PAULA ANDRESSA DE CARVALHO FERREIRA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 19:14

Expedição de Ofício.
30/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

OFICIE-SE à autarquia previdenciária INSS, preferencialmente, por intermédio de endereço eletrônico institucional, para transferir para uma conta judicial vinculada a este Juízo eventual saldo residual de benefício previdenciário (BPC) de titularidade de PAULO ANDRÉ FRANÇA FERREIRA DE SANTADA, falecido em, 18/11/2023, o qual, quando em vida, era inscrito no CPF *69.***.*82-04.

ATRIBUO o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do determinado, sob pena das cominações legais.

Cumprida a determinação, INTIME-SE a autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
27/04/2024 11:05

Recebidos os autos
27/04/2024 11:05

Recebida a emenda à inicial
25/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:27

Decorrido prazo de PAULA ANDRESSA DE CARVALHO FERREIRA em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Dessarte, AGUARDE-SE o decurso do prazo para a autora anexar, apenas, a certidão expedida pela Previdência Social (ID 191743361).
08/04/2024 10:39

Recebidos os autos
08/04/2024 10:39

Deferido o pedido de PAULA ANDRESSA DE CARVALHO FERREIRA - CPF: *55.***.*11-84 (REQUERENTE).
04/04/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:37

Recebidos os autos
02/04/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a PAULA ANDRESSA DE CARVALHO FERREIRA - CPF: *55.***.*11-84 (REQUERENTE).
02/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/04/2024 12:48

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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