24/07/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:56

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 19:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:51

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/09/2024 15:27

Recebidos os autos
27/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 6ª Turma Cível
27/09/2024 15:27

Transitado em Julgado em 25/09/2024
27/09/2024 15:26

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/07/2024 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/07/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:15

Publicado Intimação em 10/06/2024.
13/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 17:27

Recebidos os autos
04/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 17:27

Recebidos os autos
04/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/06/2024 13:51

Recebidos os autos
04/06/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/06/2024 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:10

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/05/2024 15:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/05/2024 15:08

Juntada de Petição de agravo
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 09:42

Recebidos os autos
08/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:42

Recebidos os autos
08/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:42

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:10

Recebidos os autos
02/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 23:34

Juntada de Certidão
05/04/2024 23:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 16:41

Recebidos os autos
05/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2024 18:37

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 17:29

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
28/02/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 16:22

Recebidos os autos
02/01/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2023 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 07/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
22/11/2023 18:32

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
20/11/2023 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2023 06:11

Recebidos os autos
02/10/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
27/09/2023 12:55

Recebidos os autos
27/09/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 19:53

Recebidos os autos
30/08/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/08/2023 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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