14/10/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
05/10/2024 15:42

Recebidos os autos
05/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727619-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA LEITE SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida, bem como para que forneça os seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência do valor depositado.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX (Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

Indicados os dados, expeça-se alvará eletrônico ou ofício de transferência, conforme orientação superior e tornem os autos conclusos.

Prazo: 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
16/09/2024 14:33

Recebidos os autos
16/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/09/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 20:02

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ISABELLA LEITE SANTOS em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:07

Recebidos os autos
23/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2024 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de ISABELLA LEITE SANTOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de ISABELLA LEITE SANTOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de ISABELLA LEITE SANTOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de ISABELLA LEITE SANTOS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de ISABELLA LEITE SANTOS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de ISABELLA LEITE SANTOS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:45

Recebidos os autos
07/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 22:28

Recebidos os autos
30/07/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 22:28

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 11:24

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727619-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA LEITE SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, oportunidade em que será analisada a necessidade de produção de novas provas. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
05/07/2024 16:52

Recebidos os autos
05/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 04:29

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 23:38

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0727619-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA LEITE SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 14/06/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5cnQnp ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 11:00:07.
08/04/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 20:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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