29/08/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 01:11

Transitado em Julgado em 10/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AMANDA DE ALMEIDA BOTELHO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RAFAEL ANGELO MACHADO MEDRADO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:41

Recebidos os autos
24/07/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 22:02

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728476-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL ANGELO MACHADO MEDRADO, AMANDA DE ALMEIDA BOTELHO REQUERIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
09/07/2024 15:47

Recebidos os autos
09/07/2024 15:47

Outras decisões
05/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/07/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 04:34

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 26/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:27

Desentranhado o documento
11/04/2024 13:26

Desentranhado o documento
10/04/2024 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 14:50

Recebidos os autos
10/04/2024 14:50

Recebida a emenda à inicial
10/04/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/04/2024 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0728476-50.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL ANGELO MACHADO MEDRADO, AMANDA DE ALMEIDA BOTELHO, A.

B.

M.

REQUERIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 8 da Lei 9.099/95, os incapazes não podem figurar como partes nos juizados especiais, ainda que representados pelos genitores.

Ademais, quando o menor é necessariamente um dos destinatários finais dos pedidos, deve obrigatoriamente figurar como autor na ação, o que inviabilizaria a mera exclusão do seu nome do polo ativo para adequação ao procedimento dos juizados especiais.

Assim, em homenagem ao art. 10 do CPC, ouça-se a requerente quanto à admissibilidade do procedimento sumaríssimo para o processamento e julgamento do feito.

Na mesma oportunidade e se o caso, adeque o valor da causa, em relação ao pedido de reparação por danos morais.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 5 de abril de 2024, às 17:46:50.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/04/2024 18:52

Recebidos os autos
05/04/2024 18:52

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/04/2024 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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