13/01/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/01/2025 13:43

Juntada de comunicação
10/01/2025 22:28

Juntada de comunicação
09/01/2025 22:53

Juntada de comunicação
09/01/2025 22:52

Juntada de comunicação
09/01/2025 11:47

Expedição de Ofício.
09/01/2025 11:35

Expedição de Ofício.
02/01/2025 17:41

Juntada de carta de guia
22/12/2024 08:55

Expedição de Carta.
06/12/2024 14:17

Recebidos os autos
06/12/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/12/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:47

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 14:23

Recebidos os autos
05/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:21

Recebidos os autos
26/08/2024 20:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:16

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:39

Recebidos os autos
21/08/2024 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:39

Recebidos os autos
19/08/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:00

Recebidos os autos
15/08/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/08/2024 19:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/08/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:33

Juntada de intimação
09/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
22/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:27

Juntada de gravação de audiência
19/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/07/2024 15:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/07/2024 14:51

Juntada de gravação de audiência
17/07/2024 14:41

Juntada de gravação de audiência
12/07/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 18:39

Recebidos os autos
11/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
10/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 12:06

Juntada de comunicações
23/05/2024 20:57

Expedição de Ofício.
17/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703802-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ITALO TAUA FERREIRA MACEDO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17/07/2024 14:00.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Domingo, 07 de Abril de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
07/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
07/04/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/04/2024 13:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/04/2024 09:22

Recebidos os autos
02/04/2024 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 09:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/04/2024 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/04/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 16:55

Expedição de Mandado.
07/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:03

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 15:57

Expedição de Mandado.
28/02/2024 19:28

Recebidos os autos
28/02/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
05/02/2024 13:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/02/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
03/02/2024 19:24

Expedição de Alvará de Soltura .
03/02/2024 16:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/02/2024 16:49

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 20:02

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 17:25

Juntada de laudo
01/02/2024 19:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/02/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/02/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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