11/07/2025 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 20:38

Recebidos os autos
10/07/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
10/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:39

Recebidos os autos
04/12/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 09:32

Recebidos os autos
04/11/2024 09:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/10/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
31/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 17:09

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 09:25

Recebidos os autos
12/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 09:25

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/09/2024 18:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/09/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 08:50

Recebidos os autos
30/09/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 19:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704005-15.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado FELLYPE PEREIRA DA COSTA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
18/09/2024 15:10

Juntada de intimação
18/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:29

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/08/2024 17:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:27

Juntada de ressalva
04/07/2024 15:04

Juntada de comunicações
03/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:20

Expedição de Ofício.
03/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:28

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/05/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/05/2024 11:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:30

Juntada de ressalva
20/05/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 16:14

Juntada de comunicações
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 08:41

Expedição de Ofício.
10/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 13:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/04/2024 09:48

Recebidos os autos
29/04/2024 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 09:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/04/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 22:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
06/04/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:55

Expedição de Ofício.
06/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:49

Expedição de Ofício.
05/03/2024 16:42

Expedição de Mandado.
04/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:33

Recebidos os autos
04/03/2024 09:33

Determinado o Arquivamento
04/03/2024 09:33

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/03/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/03/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
05/02/2024 13:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/02/2024 21:39

Expedição de Alvará de Soltura .
04/02/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 13:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/02/2024 13:29

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
03/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
03/02/2024 15:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/02/2024 11:51

Juntada de laudo
03/02/2024 07:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/02/2024 00:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/02/2024 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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