18/07/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
17/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768512-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARIZETE SILVA LEAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:26:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/07/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 18:06

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 19:01

Recebidos os autos
11/07/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:29

Expedição de Ofício.
11/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0768512-71.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: MARIZETE SILVA LEAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a procuradora da parte autora para juntar aos autos procuração assinada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 9 de abril de 2024 17:32:30.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
09/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 22:25

Recebidos os autos
14/03/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 22:25

em cooperação judiciária
14/03/2024 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2024 21:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/03/2024 10:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2024 10:10

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIZETE SILVA LEAL em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:24

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:51

Recebidos os autos
08/02/2024 19:51

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 14:15

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:44

Recebidos os autos
30/11/2023 13:44

Outras decisões
29/11/2023 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2023 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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