23/08/2024 13:53

Baixa Definitiva
23/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/08/2024 13:49

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Retirado
13/08/2024 18:17

Recebidos os autos
13/08/2024 18:17

Extinto o processo por desistência
13/08/2024 18:17

Homologada a Desistência do Recurso
13/08/2024 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
13/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:35

Juntada de intimação de pauta
01/08/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
13/06/2024 09:42

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:54

Juntada de intimação de pauta
22/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 13:17

Recebidos os autos
22/04/2024 09:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JADE MIRANDA MOREIRA SALES DE CARVALHO em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 22:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2024 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

BUSCA E APREENSÃO.

BEM MÓVEL.

SISTEMAS INFORMATIZADOS DE BUSCA.

CONSULTAS DEFERIDAS.

INSUCESSO DA DILIGÊNCIA.

INÉRCIA.

PRESSUPOSTOS.

DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR.

EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO.

ART. 485, IV.

CPC.

PUBLICAÇÃO.

ADVOGADO.

INEXIGIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Na Ação de Busca e Apreensão, a citação assume o papel de ser uma exigência para conferir efetividade ao procedimento em relação ao réu, devendo ser considerada como um elemento essencial para a legitimidade dos atos processuais que se desenrolam posteriormente. 2.

O credor não detém a faculdade de estender indefinidamente a condução de uma controvérsia sem alcançar um desfecho concreto. 3.

Frente à situação documentada, mesmo considerando a abordagem judicial colaborativa entre as partes, a falta de ação por parte do autor para efetivamente empreender esforços no sentido de confiscar o bem em questão e citar o réu, resultou devidamente na decisão adequada de encerrar o processo por ausência dos requisitos fundamentais para o estabelecimento e a condução válida e regular do procedimento. 4.

A intimação pessoal do autor e de seu procurador só é exigida quando a extinção do feito se opera com fundamento nos incisos II e III do art. 485 do CPC, o que não ocorreu no caso vertente. 5.

Recurso conhecido e desprovido.
09/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:15

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
05/04/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Adiado
11/03/2024 13:36

Juntada de pauta de julgamento
01/03/2024 09:21

Juntada de pauta de julgamento
01/03/2024 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado
29/02/2024 13:22

Juntada de Certidão de julgamento
26/02/2024 13:17

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 20:05

Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado
04/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 13:05

Recebidos os autos
14/11/2023 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
14/11/2023 17:28

Recebidos os autos
14/11/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
13/11/2023 12:38

Recebidos os autos
13/11/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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