10/05/2024 19:15

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 19:13

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:49

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LEANDRO MARCAL DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

CARTÃO BRB S.A.

TUTELA DE URGÊNCIA.

DÉBITO AUTOMÁTICO.

INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A questão submetida ao conhecimento deste e.

Tribunal de Justiça consiste em examinar se é admissível que o consumidor revogue, a qualquer tempo, autorização para pagamento de faturas de cartão de crédito na modalidade “débito automático”. 1.1.

Não obstante a prova da solicitação de suspensão dos descontos, o recorrente deixou de colacionar aos autos o contrato de cartão de crédito em comento, a autorização concedida para a realização dos débitos automáticos, a cópia do cartão de crédito, as faturas e os extratos que comprovam, de fato, os débitos em conta corrente referente ao cartão de crédito. 2.

Recurso conhecido e desprovido.
10/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:47

Conhecido o recurso de LEANDRO MARCAL DE SOUZA - CPF: *02.***.*44-34 (AGRAVANTE) e não-provido
05/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 10:00

Recebidos os autos
16/02/2024 03:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/02/2024 03:10

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (AGRAVADO) e LEANDRO MARCAL DE SOUZA - CPF: *02.***.*44-34 (AGRAVANTE) em 15/02/2024.
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de LEANDRO MARCAL DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:13

Recebidos os autos
15/12/2023 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
11/12/2023 18:48

Recebidos os autos
11/12/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
08/12/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/12/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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