26/06/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:45

Recebidos os autos
12/06/2024 14:45

Determinado o arquivamento
10/06/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 15:35

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de WALDIR MACHADO BORGES em 17/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de WALDIR MACHADO BORGES em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0728175-06.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WALDIR MACHADO BORGES REQUERIDO: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por WALDIR MACHADO BORGES em face de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte.

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de abril de 2024, às 13:13:21.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
23/04/2024 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 11:42

Recebidos os autos
23/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/04/2024 21:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2024 13:13

Recebidos os autos
19/04/2024 13:13

Indeferida a petição inicial
18/04/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/04/2024 03:17

Decorrido prazo de WALDIR MACHADO BORGES em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/04/2024 02:42

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0728175-06.2024.8.07.0016 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: WALDIR MACHADO BORGES REQUERIDO: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1.

Esclarecer como alcançou o valor da causa em R$ 5.760,00.

Na espécie, o valor da causa deve ser equivalente ao montante correspondente aos encargos condominiais objeto do pedido de suspensão, multiplicado por 12, por se tratar de prestações sucessivas; 2.

Indicar o valor individual dos encargos objeto do pedido de suspensão; 3.

Esclarecer o termo final do pedido, discriminando e comprovando os litígios envolvendo a posse da área, os quais, segundo aduz, fundamentam a inexigibilidade das cobranças.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA - DF, 5 de abril de 2024.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
05/04/2024 18:41

Recebidos os autos
05/04/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/04/2024 16:54

Recebidos os autos
05/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/04/2024 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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