25/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JAILMA PEREIRA DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MOISES ELIAS DE JESUS em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de EDNANCY SPINDOLA COSTA ARAUJO em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2025 00:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2025 03:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2025 06:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2025 15:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2025 02:43

Publicado Mandado em 26/06/2025.
26/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:24

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 14:04

Recebidos os autos
13/05/2025 14:04

Outras decisões
13/05/2025 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a SELMA COSTA - CPF: *46.***.*85-53 (REQUERENTE).
08/05/2025 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/05/2025 21:14

Juntada de Certidão
27/04/2025 20:33

Recebidos os autos
29/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/10/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2024 13:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/10/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:00

Recebidos os autos
17/07/2024 18:00

Outras decisões
12/07/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2024 20:42

Juntada de Petição de apelação
03/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 19:08

Recebidos os autos
28/06/2024 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/05/2024 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 13:54

Recebidos os autos
21/05/2024 13:54

Indeferida a petição inicial
21/05/2024 13:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/04/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705329-16.2024.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) REQUERENTE: SELMA COSTA REQUERIDO: SEBASTIAO NAVES MIRANDA, VANIA SOCORRO NAVES COIMBRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A) Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

B) Sem prejuízo, emende a parte autora a inicial para: 1) esclarecer acerca da coisa julgada, eis que, na forma do artigo 508 do CPC, "transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido"; assim, ante o princípio referido (deduzido e dedutível), a alegação de usucapião estaria abarcada pela coisa julgada material formada nos autos n.º 0707821-20.2020.8.07.0009, especialmente considerando que a ora autora integrou o polo passivo daquela lide; 2) indicar os confinantes do imóvel para citação nos presentes autos.

C) Finalmente, traga a parte requerente comprovante de residência atualizado em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel).

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/04/2024 17:45

Recebidos os autos
05/04/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/04/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705727-60.2024.8.07.0009

Lbd Colegio Ativo LTDA - ME

Suhelen Francisca Santos de Siqueira

Advogado: Euclides Vieira Amaral Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0700435-94.2024.8.07.0009

Jose Wilson da Costa Lima

Federal Consorcios LTDA

Advogado: Karina Lorrana de Castro Campos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0700435-94.2024.8.07.0009

Jose Wilson da Costa Lima

Federal Consorcios LTDA

Advogado: Karina Lorrana de Castro Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0701866-66.2024.8.07.0009

Elda Fernandes Ribas

Kandango Transportes e Turismo LTDA

Advogado: Marcos Vinicius Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0705329-16.2024.8.07.0009

Selma Costa

Sebastiao Naves Miranda

Advogado: Yuri Farias Braga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2024 16:06

Exibir Processo