TJDFT - 0750032-93.2023.8.07.0000

27/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789122/2025

27/08/2025 18:25

Protocolizada Petição 789122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

25/08/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 493234/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0493234 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 73513 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00493234/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 73513/DF

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493234/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 73513/DF

11/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 10/06/2025, para ROSINALDA TEIXEIRA PAZ apresentar resposta à petição n. 493234/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 836.

03/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 493234/2025 -

02/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 493234/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 493234/2025

30/05/2025 18:57

Protocolizada Petição 493234/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

27/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475889/2025

27/05/2025 17:25

Protocolizada Petição 475889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

19/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 204764/2025 - AgInt nos EDcl no

16/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204764 - AgInt nos EDcl no RMS 73513 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00204764/2025 - AgInt nos EDcl no RMS 73513/DF

30/04/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204764/2025 - AgInt nos EDcl no RMS 73513/DF

07/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 04/04/2025, para ROSINALDA TEIXEIRA PAZ apresentar resposta à petição n. 204764/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 799.

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 204764/2025 -

13/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 204764/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 204764/2025

12/03/2025 14:43

Protocolizada Petição 204764/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122332/2025

17/02/2025 18:16

Protocolizada Petição 122332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1138179/2024 - EDcl

14/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138179 - EDcl no RMS 73513 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 16:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos (Publicação prevista para 17/02/2025)

10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ROSINALDA TEIXEIRA PAZ apresentar resposta à petição n. 1138179/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 779.

24/12/2024 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2024 Petição Nº 1138179/2024 -

23/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1138179/2024. Publicação prevista para 24/12/2024)

20/12/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1138179/2024

20/12/2024 15:17

Protocolizada Petição 1138179/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2024

12/12/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109221/2024

12/12/2024 20:09

Protocolizada Petição 1109221/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

09/12/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:25

Expedição de Ofício nº 016405/2024-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão Via e-mail.

05/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:00

Conhecido o recurso de ROSINALDA TEIXEIRA PAZ e provido

18/06/2024 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com parecer do MPF

18/06/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2024 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 511193/2024

18/06/2024 16:55

Protocolizada Petição 511193/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

10/05/2024 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/05/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS