STJ - 0017711-70.2015.8.07.0018

15/09/2020 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

15/09/2020 16:20

Transitado em Julgado em 15/09/2020

21/08/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2020

20/08/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2020

20/08/2020 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que seja observada a sistemática da repercussão geral (tema 1084).

09/03/2020 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/03/2020 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2020 11:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/01/2020 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

31/01/2020 17:17

Juntada de Petição de nº 26465/2020

30/01/2020 16:21

Ato ordinatório praticado (Petição 26465/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/01/2020 15:48

Protocolizada Petição 26465/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2020

09/01/2020 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2019 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS