01/08/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:02

Recebidos os autos
17/07/2025 16:02

Outras decisões
17/07/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 15:19

Desentranhado o documento
17/07/2025 14:45

Recebidos os autos
25/06/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:58

Recebidos os autos
13/06/2025 16:58

Deferido o pedido de ANTONIO EVANDRO PINTO DE SOUSA - CPF: *03.***.*64-53 (EXEQUENTE).
02/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
02/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:51

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 09:37

Recebidos os autos
14/03/2025 09:37

Recebida a emenda à inicial
06/03/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2025 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 18/02/2025.
19/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:14

Recebidos os autos
14/02/2025 10:13

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/02/2025 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 19:37

Recebidos os autos
13/12/2024 19:37

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/12/2024 17:16

Recebidos os autos
27/11/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2024 11:47

Processo Desarquivado
27/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/10/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:58

Recebidos os autos
21/10/2024 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/10/2024 13:08

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
21/09/2024 09:47

Recebidos os autos
21/09/2024 09:47

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:11

Recebidos os autos
22/08/2024 16:11

Decretada a revelia
07/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:02

Juntada de Petição de especificação de provas
30/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 10:42

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:34

Recebidos os autos
05/06/2024 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO EVANDRO PINTO DE SOUSA - CPF: *03.***.*64-53 (AUTOR).
24/05/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/05/2024 14:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702880-82.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO EVANDRO PINTO DE SOUSA REU: LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO DECISÃO Para análise da tutela de urgência, intime-se o autor para juntar o DUT do veículo, comprovantes de pagamento da transação ou algum outro documento que aponte a realização do contrato entre as partes.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 12:20

Recebidos os autos
30/04/2024 12:20

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/04/2024 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702880-82.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO EVANDRO PINTO DE SOUSA REU: LUCIANO DECISÃO Intime-se a parte autora a EMENDAR a petição inicial, para: 1.

Indicar a qualificação completa do autor e do réu, considerando que a correta qualificação das partes constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, cuja deficiência autoriza a extinção do processo sem o julgamento do mérito. 2.

Juntar algum documento, em seu nome, que comprove residência nesta Circunscrição, com data anterior a 3 meses. 3.

Comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos os seus comprovantes de rendimentos (página de contratos de trabalho da CTPS ou 3 últimos contracheques), 2 últimos extratos bancários e última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento.

A emenda deverá vir na forma de nova inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/04/2024 10:16

Recebidos os autos
08/04/2024 10:16

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
28/03/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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