TJDFT - 0005340-70.2011.8.07.0000

07/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/08/2024 17:13

Juntada de certidão

07/08/2024 10:57

Juntada de certidão

05/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO DE REZENDE SOARES em 02/08/2024 23:59.

26/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

24/07/2024 13:44

Recebidos os autos

24/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024 13:44

Recebidos os autos

24/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/07/2024 12:09

Recebidos os autos

24/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/07/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 09:15

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/07/2024 09:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/06/2024 15:18

Juntada de Petição de agravo

15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2024 23:59.

14/06/2024 13:02

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 15:14

Recebidos os autos

06/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024 15:14

Recebidos os autos

06/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024 15:14

Recurso Especial não admitido

05/06/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/06/2024 11:37

Recebidos os autos

05/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/06/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 12:19

Juntada de certidão

09/05/2024 12:18

Juntada de certidão

09/05/2024 12:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/05/2024 14:55

Recebidos os autos

08/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2024 14:55

Juntada de certidão

07/05/2024 21:07

Juntada de Petição de recurso especial

15/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2024.

12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

03/04/2024 18:47

Conhecido o recurso de TOMAZ DE AQUINO DE REZENDE SOARES - CPF: *55.***.*77-04 (EMBARGANTE) e provido em parte

03/04/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024 14:54

Juntada de certidão

02/04/2024 11:20

Juntada de Petição de memoriais

12/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 14:51

Juntada de intimação de pauta

12/03/2024 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/03/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Retirado

08/03/2024 15:53

Juntada de certidão

08/03/2024 09:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 16:25

Juntada de intimação de pauta

06/03/2024 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024 08:15

Recebidos os autos

10/11/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

09/11/2023 23:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 08:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 14:31

Recebidos os autos

27/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

02/10/2023 17:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/09/2023 15:48

Recebidos os autos

29/09/2023 15:48

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Diva Lucy

29/09/2023 15:48

Transitado em Julgado em 25/09/2023

29/09/2023 15:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/06/2023 12:27

Juntada de certidão

15/09/2022 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/09/2022 12:05

Juntada de certidão

06/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/09/2022 12:01

Juntada de certidão

06/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/09/2022 23:59:59.

30/08/2022 00:17

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO DE REZENDE SOARES em 29/08/2022 23:59:59.

22/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 22/08/2022.

20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

18/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 19:29

Recebidos os autos

17/08/2022 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/08/2022 19:29

Recebidos os autos

17/08/2022 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/08/2022 19:29

Recurso especial admitido

09/08/2022 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/08/2022 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/08/2022 15:11

Recebidos os autos

09/08/2022 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/08/2022 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 20:38

Juntada de certidão

06/07/2022 17:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/07/2022 16:47

Recebidos os autos

06/07/2022 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/07/2022 16:47

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGADO) em 05/07/2022.

06/07/2022 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/07/2022 23:59:59.

30/06/2022 21:36

Juntada de Petição de recurso especial

08/06/2022 00:05

Publicado Acórdão em 08/06/2022.

08/06/2022 00:05

Publicado Acórdão em 08/06/2022.

07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

03/06/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 18:36

Conhecido o recurso de TOMAZ DE AQUINO DE REZENDE SOARES - CPF: *55.***.*77-04 (EMBARGANTE) e não-provido

01/06/2022 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2022 17:27

Juntada de certidão

30/05/2022 13:48

Juntada de certidão

26/05/2022 14:15

Juntada de certidão

26/05/2022 11:44

Juntada de Petição de memoriais

25/05/2022 14:57

Juntada de certidão

25/05/2022 14:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 16:48

Juntada de certidão

17/05/2022 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2022 17:37

Deliberado em Sessão - Retirado

09/05/2022 17:35

Juntada de certidão

06/05/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022 11:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2022 17:43

Juntada de certidão

05/05/2022 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2022 11:05

Recebidos os autos

11/04/2022 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

11/04/2022 14:45

Juntada de Petição de petição

05/04/2022 09:53

Publicado Despacho em 05/04/2022.

05/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

31/03/2022 18:27

Recebidos os autos

31/03/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022 20:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

22/03/2022 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

22/03/2022 13:51

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0009-80 (INTERESSADO) em 21/03/2022.

22/03/2022 02:25

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/03/2022 23:59:59.

11/03/2022 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022 15:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 17:24

Juntada de certidão

24/02/2022 14:43

Recebidos os autos

24/02/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022 00:05

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO DE REZENDE SOARES em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022 00:05

Decorrido prazo de SIMPEC INFORMATICA LTDA - ME em 08/02/2022 23:59:59.

06/02/2022 10:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

01/02/2022 09:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/01/2022 23:59:59.

25/01/2022 12:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2022 16:27

Juntada de Petição de petição

15/12/2021 00:05

Publicado Acórdão em 15/12/2021.

14/12/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

10/12/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 17:28

Recebidos os autos

09/12/2021 19:12

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e provido

09/12/2021 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2021 09:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2021 00:05

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

30/11/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 08:11

Recebidos os autos

30/11/2021 08:11

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021 18:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Diva Lucy

24/11/2021 17:26

Juntada de certidão

22/11/2021 19:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 20:43

Juntada de certidão

18/11/2021 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2021 10:22

Recebidos os autos

08/11/2021 16:57

Conclusos para julgamento

08/11/2021 16:57

Recebidos os autos

18/09/2021 10:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

14/09/2021 08:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

14/09/2021 02:39

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO DE REZENDE SOARES em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021 02:39

Decorrido prazo de SIMPEC INFORMATICA LTDA - ME em 13/09/2021 23:59:59.

13/09/2021 21:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2021 02:15

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021 02:15

Publicado Despacho em 02/09/2021.

01/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

30/08/2021 17:44

Recebidos os autos

30/08/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021 10:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

06/08/2021 22:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

06/08/2021 22:56

Expedição de Certidão.

02/08/2021 13:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2021 07:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 26/07/2021.

23/07/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

20/07/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 14:39

Recebidos os autos

20/07/2021 14:39

Deferido o pedido de TOMAZ DE AQUINO DE REZENDE SOARES - CPF: *55.***.*77-04 (EMBARGADO)

12/07/2021 12:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

12/07/2021 12:55

Recebidos os autos

12/07/2021 12:55

Recebidos os autos

15/06/2021 17:49

Juntada de certidão

15/06/2021 17:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2021 18:29

Juntada de certidão

24/03/2021 16:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2021 15:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

12/03/2021 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

12/03/2021 13:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 15:40

Recebidos os autos

04/03/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021 20:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

02/03/2021 20:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

02/03/2021 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/03/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 13:28

Juntada de certidão

02/03/2021 13:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 17:52

Recebidos os autos

20/01/2021 17:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/01/2021 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

20/01/2021 14:39

Recebidos os autos

20/01/2021 14:39

Recebidos os autos

10/07/2020 18:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

10/07/2020 18:35

Recebidos os autos

10/07/2020 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

10/07/2020 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

10/07/2020 11:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2020 22:54

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020 18:32

Recebidos os autos

23/06/2020 18:32

Defiro

23/06/2020 17:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

23/06/2020 17:43

Recebidos os autos

23/06/2020 17:43

Recebidos os autos

23/06/2020 16:38

Juntada de certidão

23/06/2020 16:33

Juntada de Petição de petição

16/06/2020 11:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

15/06/2020 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

15/06/2020 17:34

Juntada de certidão

15/06/2020 15:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2020 02:16

Publicado Decisão em 12/06/2020.

12/06/2020 02:16

Publicado Decisão em 12/06/2020.

11/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020 07:34

Recebidos os autos

09/06/2020 07:34

Defiro

05/06/2020 19:20

Juntada de certidão

05/06/2020 17:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2020 15:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

28/05/2020 10:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

28/05/2020 10:11

Juntada de certidão

27/05/2020 18:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/05/2020 15:29

Juntada de certidão

27/05/2020 15:17

Juntada de certidão

27/05/2020 14:26

Desentranhamento de documento (ID: 16095372 - Certidão)

26/05/2020 12:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

23/05/2020 02:21

Decorrido prazo de SIMPEC INFORMATICA LTDA - ME em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020 02:21

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO DE REZENDE SOARES em 22/05/2020 23:59:59.

19/05/2020 06:50

Expedição de Certidão.

18/05/2020 19:06

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Flavio Rostirola - (trânsito em julgado)

18/05/2020 19:06

Transitado em Julgado em 13/05/2020

18/05/2020 14:37

Juntada de certidão

19/03/2020 02:17

Publicado Certidão em 19/03/2020.

19/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020 11:27

Juntada de certidão

17/03/2020 13:44

Juntada de certidão

17/03/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020 16:15

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

11/03/2020 18:53

Remetidos os Autos da(o) 9116 para SERECO - (em grau de recurso)

11/03/2020 18:47

Distribuído por sorteio