31/03/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 09:15

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:54

Recebidos os autos
06/03/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:33

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:13

Processo Desarquivado
20/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:13

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:26

Expedição de Ofício.
11/11/2024 10:14

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:11

Recebidos os autos
07/10/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 08:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2024 08:55

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARILENE DE ALBUQUERQUE RAMOS em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 18:21

Recebidos os autos
09/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:13

Recebidos os autos
12/08/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:12

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:02

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722864-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENE DE ALBUQUERQUE RAMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
28/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722864-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENE DE ALBUQUERQUE RAMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Reputo que não há prevenção em relação aos processos apontados pela Certidão de id. 190512896.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/04/2024 18:21

Recebidos os autos
08/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:21

Outras decisões
26/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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