25/06/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 14:31

Transitado em Julgado em 03/06/2025
06/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 22:56

Recebidos os autos
03/06/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 12/05/2025.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:31

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:31

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:39

Expedição de Autorização.
30/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:29

Recebidos os autos
28/11/2024 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/11/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:29

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LEIDA MARIA DOS SANTOS GOMES em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 15:34

Recebidos os autos
01/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 13:27

Recebidos os autos
21/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:15

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725044-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEIDA MARIA DOS SANTOS GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725044-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEIDA MARIA DOS SANTOS GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/04/2024 18:23

Recebidos os autos
08/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:23

Outras decisões
01/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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