05/11/2024 23:50

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 23:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:52

Recebidos os autos
29/08/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:22

Recebidos os autos
30/07/2024 13:22

Julgado improcedente o pedido
13/06/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:17

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:17

Recebidos os autos
14/05/2024 18:17

Outras decisões
13/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731684-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARNALDO MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora comprove sua legitimidade para propositura da presente ação, tendo em vista que o auto de infração juntado não consta o nome do condutor, nem a qual veículo se refere.

Deve, ainda, juntar aos autos comprovante de residência em seu nome.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 09:23:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/04/2024 16:59

Recebidos os autos
17/04/2024 16:59

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/04/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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