TJDFT - 0721730-51.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS SOUSA SOARES

CPF *73.***.*62-64

Advogados

LUIS FILIPPE ARAUJO MEDEIROS

OAB: 50291/DF

CPF *14.***.*55-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

GLAUBERTI VIEIRA DE DEUS

CPF *53.***.*06-24

ALBERTO PAES LANDIM RODRIGUES

CPF *20.***.*86-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 13:07

    Processo Desarquivado

  • 18/01/2025 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2025 16:48

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 17/01/2025 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2025 20:10

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2025 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 18:45

    Juntada de comunicação

  • 10/01/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 16:58

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2025 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2025 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 18:12

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 16:13

    Expedição de Carta.

  • 30/12/2024 08:41

    Recebidos os autos

  • 30/12/2024 08:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/12/2024 08:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 19/12/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 08:50

    Transitado em Julgado em 18/12/2024

  • 18/12/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/08/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 13:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 14/08/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 02:30

    Publicado Certidão em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 30/07/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 02:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 03:24

    Publicado Decisão em 17/07/2024.

  • 17/07/2024 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 15/07/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 14:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/07/2024 12:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 15/07/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 03:04

    Publicado Decisão em 11/07/2024.

  • 10/07/2024 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 09/07/2024 05:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 21:10

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 21:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/07/2024 09:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 05/07/2024 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 05:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 03:18

    Publicado Certidão em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 24/06/2024 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 22:06

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 22:06

    Julgado procedente o pedido

  • 11/06/2024 16:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 11/06/2024 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 02:47

    Publicado Certidão em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 04/06/2024 11:57

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 11:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 04/06/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 22:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 19:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/05/2024 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 19:23

    Juntada de ata

  • 14/05/2024 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 03:20

    Publicado Certidão em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 07:55

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 22:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 17:43

    Juntada de ata

  • 22/04/2024 02:31

    Publicado Certidão em 22/04/2024.

  • 19/04/2024 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721730-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINICIUS SOUSA SOARES CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 14/05/2024 15:30 para a realização da Audiência por Videoconferência.

    No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

    BRASÍLIA/ DF, 17 de abril de 2024.

    PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 17/04/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 17:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/03/2024 19:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/03/2024 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 02:36

    Publicado Certidão em 11/03/2024.

  • 10/03/2024 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 06/03/2024 20:51

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 07:46

    Publicado Certidão em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 25/11/2023 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 17:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/11/2023 12:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 24/11/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 13:29

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/11/2023 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 08/10/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 01:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 08:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 01:26

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 01:26

    Outras decisões

  • 17/07/2023 19:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 11/07/2023 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 19:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 26/05/2023 19:05

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/05/2023 11:29

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 25/05/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 12:34

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/05/2023 12:33

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 25/05/2023 09:37

    Juntada de gravação de audiência

  • 25/05/2023 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 14:20

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/05/2023 11:51

    Juntada de laudo

  • 24/05/2023 09:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/05/2023 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 22:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 23/05/2023 22:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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