TJDFT - 0708136-50.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 18:58
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:32
Publicado Decisão em 23/01/2025.
-
22/01/2025 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
13/01/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 18:09
Recebidos os autos
-
10/01/2025 18:09
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
-
10/01/2025 18:09
Embargos de declaração não acolhidos
-
07/01/2025 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/01/2025 08:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/12/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 17:46
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0021
-
03/12/2024 21:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/11/2024 02:21
Publicado Decisão em 27/11/2024.
-
26/11/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
22/11/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:39
Recebidos os autos
-
22/11/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 15:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
-
07/11/2024 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/11/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 22:21
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 15/10/2024.
-
14/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
10/10/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
06/10/2024 17:23
Recebidos os autos
-
06/10/2024 17:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/09/2024 14:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
11/09/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/08/2024 22:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/12/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 11:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/11/2023 02:31
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
29/11/2023 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 15:43
Recebidos os autos
-
27/11/2023 15:43
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/11/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/11/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 08:45
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
14/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:52
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:14
Publicado Despacho em 19/10/2023.
-
18/10/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 17:00
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2023 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/10/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 10:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
09/09/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
09/09/2023 01:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 12:38
Arquivado Provisoramente
-
22/08/2023 06:43
Processo Desarquivado
-
22/08/2023 03:41
Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 17:50
Arquivado Provisoramente
-
01/08/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 14:34
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 00:22
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708136-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: NIVALDO PEREIRA DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor informar que renuncia, unicamente para fins de requisição de pequeno valor, a parte do seu crédito principal que excede a 10 (dez) salários mínimos, tornando, assim, incontroversa a forma requisitória, pugnando, em consequência, pelo prosseguimento do feito mediante a expedição das competentes RPVs.
Tendo em vista tratar-se de direito disponível e diante dos poderes concedidos na procuração de ID 128296532, defiro o pedido.
Tendo em vista que não houve o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pelo autor, cumpra-se a decisão de ID 141068083, expedindo requisição de pequeno valor - RPV do valor incontroverso, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 128296532) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados.
Após e quanto ao valor controverso, aguarda-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n° 0740350- 51.2022.8.07.0000.
Transitado em julgado o referido recurso e mantido o acórdão de ID 152501786, expeçam-se as RPVs referentes aos valores controversos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
25/07/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 17:11
Recebidos os autos
-
25/07/2023 17:11
Deferido o pedido de NIVALDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *40.***.*82-72 (EXEQUENTE).
-
24/07/2023 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/07/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 00:39
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
30/06/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 18:22
Recebidos os autos
-
29/06/2023 18:22
Outras decisões
-
20/06/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/06/2023 17:05
Expedição de Ofício.
-
13/06/2023 10:02
Recebidos os autos
-
13/06/2023 10:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/05/2023 12:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
-
21/04/2023 01:23
Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:18
Publicado Decisão em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
20/03/2023 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/03/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 13:35
Recebidos os autos
-
17/03/2023 13:35
Deferido em parte o pedido de NIVALDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *40.***.*82-72 (AUTOR)
-
16/03/2023 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/03/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 08:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
-
26/12/2022 19:29
Recebidos os autos
-
26/12/2022 19:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/12/2022 14:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/12/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 02:44
Publicado Despacho em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
09/12/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 08:54
Recebidos os autos
-
09/12/2022 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
02/12/2022 10:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/11/2022 02:55
Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 00:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
-
04/11/2022 00:34
Publicado Decisão em 04/11/2022.
-
03/11/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
28/10/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 13:46
Recebidos os autos
-
28/10/2022 13:46
Decisão interlocutória - acolhimento em parte de embargos de declaração
-
18/10/2022 01:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
-
17/10/2022 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/10/2022 15:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/09/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 17:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/09/2022 01:06
Publicado Decisão em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
08/09/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 14:38
Recebidos os autos
-
08/09/2022 14:38
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
06/09/2022 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/09/2022 17:08
Juntada de Petição de réplica
-
15/08/2022 17:34
Publicado Certidão em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
12/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
09/08/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 22:34
Juntada de Petição de impugnação
-
24/06/2022 00:23
Publicado Decisão em 22/06/2022.
-
24/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
20/06/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 08:45
Recebidos os autos
-
20/06/2022 08:45
Decisão interlocutória - recebido
-
17/06/2022 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/06/2022 15:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/06/2022 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2022
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703453-81.2023.8.07.0002
Adriana Gomes Monteiro
Alisson Samuel Moura Godoi
Advogado: Eliane Gomes dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/07/2023 23:03
Processo nº 0706936-71.2023.8.07.0018
Fernanda Carolina Ricci Ferreira
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/06/2023 17:04
Processo nº 0730029-69.2023.8.07.0016
Zilda Maria de Moura
Distrito Federal
Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/06/2023 12:38
Processo nº 0728429-13.2023.8.07.0016
Felipe Diaz Uruena
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Henry Landder Thomaz Gomes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/05/2023 10:47
Processo nº 0728869-09.2023.8.07.0016
Ana Paula da Silva
Distrito Federal - Gdf
Advogado: Ismael Marques da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/05/2023 15:41