TJDFT - 0705869-13.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
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16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
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16/07/2024 18:40
Juntada de Alvará de levantamento
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12/07/2024 16:54
Transitado em Julgado em 12/07/2024
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12/07/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
 - 
                                            
22/06/2024 04:14
Decorrido prazo de YARA DA SILVA GERALDINI em 21/06/2024 23:59.
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06/06/2024 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
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29/05/2024 02:58
Publicado Sentença em 29/05/2024.
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28/05/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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27/05/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/05/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/05/2024 16:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/05/2024 16:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
23/05/2024 02:30
Publicado Decisão em 23/05/2024.
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22/05/2024 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
22/05/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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20/05/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 15:08
Recebidos os autos
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20/05/2024 15:08
Outras decisões
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15/05/2024 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
15/05/2024 13:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/05/2024 03:30
Decorrido prazo de YARA DA SILVA GERALDINI em 14/05/2024 23:59.
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22/04/2024 02:37
Publicado Decisão em 22/04/2024.
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19/04/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705869-13.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: YARA DA SILVA GERALDINI DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, requerido pelo Distrito Federal em face de Yara da Silva Geraldini.
Foram autorizadas as consultas de bens, via SISBAJUD, ID 192942951 A parte executada requereu a dilação de prazo para formular o acordo, na via administrativa, ID 192999740.
Entretanto, a parte exequente se opôs ao pedido ID 193075792.
A composição do acordo extrajudicial restou prejudicada. 1 _ Portanto, indefiro o pedido ID 192999740.
Por outro lado, verifico que o bloqueio de valores foi totalmente frutífero, via SISBAJUD, ID 193107230. 2 _ Intime-se a parte executada para, caso queira, apresentar a impugnação da penhora de valores, ID 193107230.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito - 
                                            
17/04/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 16:25
Recebidos os autos
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17/04/2024 16:25
Deferido o pedido de YARA DA SILVA GERALDINI - CPF: *23.***.*50-53 (EXECUTADO).
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16/04/2024 13:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/04/2024 19:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/04/2024 15:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
15/04/2024 15:13
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/04/2024 02:50
Publicado Decisão em 15/04/2024.
 - 
                                            
13/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
 - 
                                            
12/04/2024 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
12/04/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/04/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/04/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/04/2024 15:32
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/04/2024 15:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
03/04/2024 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
03/04/2024 15:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/04/2024 04:05
Decorrido prazo de YARA DA SILVA GERALDINI em 02/04/2024 23:59.
 - 
                                            
26/03/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
 - 
                                            
21/03/2024 02:37
Publicado Certidão em 21/03/2024.
 - 
                                            
20/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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18/03/2024 20:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/03/2024 19:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/03/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/03/2024 18:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/02/2024 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
 - 
                                            
09/02/2024 03:35
Decorrido prazo de YARA DA SILVA GERALDINI em 08/02/2024 23:59.
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07/12/2023 22:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/12/2023 22:43
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/12/2023 22:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/12/2023 15:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/12/2023 15:34
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
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31/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
 - 
                                            
25/10/2023 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
25/10/2023 17:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/10/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/10/2023 03:48
Decorrido prazo de YARA DA SILVA GERALDINI em 19/10/2023 23:59.
 - 
                                            
10/10/2023 10:55
Publicado Certidão em 10/10/2023.
 - 
                                            
10/10/2023 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
 - 
                                            
06/10/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/10/2023 14:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/10/2023 14:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/11/2022 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
 - 
                                            
11/11/2022 16:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/11/2022 14:44
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
25/10/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2022 14:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/10/2022 12:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/10/2022 12:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/10/2022 01:34
Publicado Decisão em 18/10/2022.
 - 
                                            
17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
 - 
                                            
13/10/2022 04:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/10/2022 04:33
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
10/10/2022 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
10/10/2022 15:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/10/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
 - 
                                            
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
 - 
                                            
09/09/2022 23:54
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
18/08/2022 02:30
Publicado Sentença em 18/08/2022.
 - 
                                            
18/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
 - 
                                            
16/08/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2022 19:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/08/2022 19:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
08/08/2022 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
05/08/2022 15:20
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
25/07/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/07/2022 17:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/07/2022 21:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
15/07/2022 00:11
Publicado Sentença em 15/07/2022.
 - 
                                            
14/07/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
 - 
                                            
12/07/2022 18:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/07/2022 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
 - 
                                            
12/07/2022 15:23
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/07/2022 15:23
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
30/06/2022 13:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
 - 
                                            
14/06/2022 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
 - 
                                            
14/06/2022 13:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/06/2022 13:54
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/04/2022 15:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
28/04/2022 15:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/04/2022 00:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.
 - 
                                            
08/04/2022 00:17
Decorrido prazo de YARA DA SILVA GERALDINI em 07/04/2022 23:59:59.
 - 
                                            
31/03/2022 00:24
Publicado Certidão em 31/03/2022.
 - 
                                            
31/03/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
 - 
                                            
29/03/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/03/2022 18:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/03/2022 00:52
Decorrido prazo de YARA DA SILVA GERALDINI em 22/03/2022 23:59:59.
 - 
                                            
24/02/2022 00:21
Publicado Certidão em 24/02/2022.
 - 
                                            
23/02/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
 - 
                                            
21/02/2022 15:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/02/2022 15:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/02/2022 23:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/02/2022 15:10
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
28/01/2022 00:17
Publicado Decisão em 28/01/2022.
 - 
                                            
27/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
 - 
                                            
25/01/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/01/2022 18:23
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/01/2022 18:23
Outras decisões
 - 
                                            
10/01/2022 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
07/01/2022 16:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/01/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/01/2022 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
04/01/2022 17:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/07/2019 05:53
Decorrido prazo de YARA DA SILVA GERALDINI em 02/07/2019 23:59:59.
 - 
                                            
13/06/2019 18:02
Publicado Decisão em 13/06/2019.
 - 
                                            
12/06/2019 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
07/06/2019 18:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/06/2019 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
07/06/2019 18:09
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
06/06/2019 15:24
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
 - 
                                            
06/06/2019 15:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/06/2019 15:12
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
 - 
                                            
06/06/2019 15:12
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/06/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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