TJDFT - 0729171-04.2024.8.07.0016
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
-
10/04/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 14:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/04/2025 18:30
Recebidos os autos
-
09/04/2025 18:30
Deferido o pedido de L. A. D. S. - CPF: *17.***.*98-71 (REQUERENTE).
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24/02/2025 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/02/2025 06:16
Processo Desarquivado
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19/02/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 15:22
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 15:19
Transitado em Julgado em 19/12/2024
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19/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
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23/11/2024 02:32
Decorrido prazo de Massa Insolvente de Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico em 22/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 02:32
Decorrido prazo de ANA LIDIA ALVES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
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23/11/2024 02:32
Decorrido prazo de LIVIA ALVES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
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20/11/2024 03:23
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 19/11/2024 23:59.
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28/10/2024 02:24
Publicado Sentença em 28/10/2024.
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25/10/2024 19:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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23/10/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 15:52
Recebidos os autos
-
23/10/2024 15:52
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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22/08/2024 16:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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22/08/2024 16:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/08/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 14:45
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Massa Insolvente de Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico em 20/08/2024 23:59.
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20/08/2024 14:04
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 16/08/2024 23:59.
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20/08/2024 13:55
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 16/08/2024 23:59.
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19/08/2024 04:43
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 16/08/2024 23:59.
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16/08/2024 03:18
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 06/08/2024.
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06/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 06/08/2024.
-
05/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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05/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
01/08/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 15:58
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 02:52
Publicado Decisão em 11/07/2024.
-
11/07/2024 02:52
Publicado Decisão em 11/07/2024.
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10/07/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
08/07/2024 17:15
Recebidos os autos
-
08/07/2024 17:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/06/2024 18:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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10/05/2024 03:23
Decorrido prazo de ANA LIDIA ALVES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
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10/05/2024 03:23
Decorrido prazo de LIVIA ALVES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
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03/05/2024 11:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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02/05/2024 20:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/04/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 11:51
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 23:58
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 18:54
Juntada de Informações prestadas
-
25/04/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 02:39
Publicado Despacho em 22/04/2024.
-
19/04/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0729171-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.
A.
D.
S., ANA LIDIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, MASSA INSOLVENTE DE UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1 _ Dê-se ciência à parte autora acerca da certidão negativa emitida pelo Oficial de Justiça quanto à UNIMED. 2 _ No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido para emenda.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito -
18/04/2024 03:20
Decorrido prazo de CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO DF em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:20
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 03:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 17:54
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 02:39
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
16/04/2024 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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16/04/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/04/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 17:03
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:03
Outras decisões
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15/04/2024 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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15/04/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 02:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 18:50
Recebidos os autos
-
12/04/2024 18:50
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/04/2024 18:50
Determinada a emenda à inicial
-
12/04/2024 15:33
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
11/04/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/04/2024 18:13
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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11/04/2024 18:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
11/04/2024 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 11:52
Recebidos os autos
-
11/04/2024 11:52
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/04/2024 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
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11/04/2024 10:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/04/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 10:45
Juntada de Certidão
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11/04/2024 10:24
Recebidos os autos
-
11/04/2024 10:24
Deferido em parte o pedido de ANA LIDIA ALVES DA SILVA - CPF: *44.***.*79-67 (REQUERENTE)
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11/04/2024 09:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
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11/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 15:13
Recebidos os autos
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10/04/2024 15:13
Declarada incompetência
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10/04/2024 11:40
Juntada de Certidão
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10/04/2024 11:18
Recebidos os autos
-
10/04/2024 11:18
Deferido em parte o pedido de ANA LIDIA ALVES DA SILVA - CPF: *44.***.*79-67 (REQUERENTE)
-
10/04/2024 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 10:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
10/04/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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09/04/2024 09:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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09/04/2024 00:34
Juntada de Certidão
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09/04/2024 00:28
Recebidos os autos
-
09/04/2024 00:28
Deferido o pedido de L. A. D. S. - CPF: *17.***.*98-71 (REQUERENTE).
-
09/04/2024 00:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
08/04/2024 23:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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08/04/2024 23:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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