29/01/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:19

Recebidos os autos
29/01/2025 16:19

Determinado o arquivamento
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de IRENE BERNADETE BORGES em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 19:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 12:08

Recebidos os autos
17/12/2024 12:08

Indeferido o pedido de IRENE BERNADETE BORGES - CPF: *28.***.*31-72 (REQUERENTE)
16/12/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/12/2024 11:21

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:04

Recebidos os autos
09/12/2024 15:04

Outras decisões
03/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0023074-13.2011.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): IRENE BERNADETE BORGES - CPF/CNPJ: *28.***.*31-72, IRENE MAGNA BERNADETE MELO - CPF/CNPJ: *76.***.*92-00 e JOSE HENRIQUE RANGEL BORGES - CPF/CNPJ: *86.***.*46-53 INVENTARIADO: JOSE RANGEL BORGES - CPF/CNPJ: *63.***.*21-15 DESTINATÁRIO: Excelentíssimo Senhor Corregedor do TJDFT, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Ofício nº 1174/2024/3VFOSTAG Excelentíssimo Senhor Corregedor deste e.

TJDFT, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, Venho à ilustre presença de Vossa Excelência solicitar cooperação, na forma do art. 67 do CPC, a fim de que seja acionado o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na pessoa do seu Corregedor Desembargador Ney de Barros Bello Filho.

Justifico a solicitação porque não foi apresentada resposta ao Ofício nº 764/2023, encaminhado por esta 3ª Vara de família de Taguatinga/DF, para o Juízo da 16ª Vara Federal de Brasília/DF, desde 27/06/2023, mesmo após sete reiterações ao longo deste interregno.

Referido ofício foi encaminhado, inicialmente por e-mail, para o Juízo da 16ª Vara Federal de Brasília/DF, em 27/06/2023, com a seguinte solicitação: “Atribuo à presente decisão força de ofício a ser encaminhado desde logo ao Juízo da 16ª Vara Federal de Brasília/DF, a fim de que promova a devolução do valor constante da RPV 0059655-32.2013.4.01.9198, expedido nos autos do processo nº 0010972- 98.1990.4.01.3400 (90.00.11066-1), em favor do falecido JOSE RANGEL BORGES, CPF *63.***.*21-15, para a conta judicial em favor deste Juízo do inventário”.

Entretanto, não houve resposta ao solicitado, mesmo depois das seguintes diligências: 1) Reiteração por e-mail em 09/08/2023 (ID 168123198); 2) Reiteração por e-mail em 27/09/2023 (ID 173386609); 3) Em 22/11/2023 foi realizado contato telefônico, ocasião que foi informado que o requerimento iria ser passado ao diretor de secretaria, para as devidas providências (ID 178863459); 4) Em 23/01/2024 foi solicitado novamente uma resposta quanto ao cumprimento da referida decisão, via e-mail (ID 184375662). 5) Em 06/03/2024, via telefonema, obtivemos a informação que seria respondido por e-mail o mais breve possível e que reforçariam a necessidade de resposta perante o setor responsável (ID 188824186); 6) Em 16/04/2024, por meio de contato telefônico, fomos informados que a referida decisão com força de ofício já havia sido juntada aos autos e estava aguardando apreciação do(a) Magistrado(a) daquela Vara; 7) Em 06/08/2024 encaminhei o ofício por meio de mandado de entrega que foi cumprido por Oficial de Justiça (ID 204425667 e ID 207203242).

Entretanto, mesmo depois do pedido e das sete reiterações indicadas, o ofício encaminhado há mais de um ano, não foi respondido pelo Juízo da 16ª Vara Federal de Brasília/DF.

Ocorre que o presente inventário depende de tal resposta para que possa ter andamento.

Ressalto que se trata de processo de inventário ajuizado desde 2011, que tem andamento há 13 anos, sem que os herdeiros tenham tido acesso aos valores objeto do referido RPV deixado pelo autor da herança.

Assim, com o devido acatamento e respeito, solicito que Vossa Excelência possa cooperar com o efetivo cumprimento do Ofício nº 764/2023, encaminhado para o Juízo da 16ª Vara Federal de Brasília/DF desde 27/06/2023, por meio da Corregedoria de Justiça do TRF da 1ª Região.

Atribuo a presente decisão força de ofício.

Deverão instruir o presente ofício todos os documentos referidos no texto.

A resposta poderá ser encaminhada em formato pdf para o e-mail [email protected] ou juntada diretamente no PJE.

Registro os protestos da mais elevada estima e apreço.

Respeitosamente, Taguatinga/DF MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2024 17:44

Recebidos os autos
20/09/2024 17:44

Deferido o pedido de IRENE BERNADETE BORGES - CPF: *28.***.*31-72 (INVENTARIANTE).
17/09/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 13:03

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0023074-13.2011.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IRENE BERNADETE BORGES, IRENE MAGNA BERNADETE MELO, JOSE HENRIQUE RANGEL BORGES INVENTARIADO(A): JOSE RANGEL BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o feito pelo prazo de 90 dias a fim de viabilizar o retorno do ofício pendente de resposta.

Findo o prazo concedido, reitere-se o ofício via Oficial de Justiça.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
16/04/2024 15:23

Recebidos os autos
16/04/2024 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:25

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
02/10/2023 13:50

Recebidos os autos
02/10/2023 13:50

Indeferido o pedido de IRENE BERNADETE BORGES - CPF: *28.***.*31-72 (INVENTARIANTE)
28/09/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de IRENE BERNADETE BORGES em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
20/06/2023 09:13

Recebidos os autos
20/06/2023 09:13

Deferido em parte o pedido de IRENE BERNADETE BORGES - CPF: *28.***.*31-72 (INVENTARIANTE)
07/06/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/06/2023 14:17

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:39

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:09

Expedição de Certidão.
31/01/2023 16:28

Expedição de Certidão.
16/12/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 01:25

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 18:11

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:16

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
14/11/2022 18:26

Recebidos os autos
14/11/2022 18:26

Deferido o pedido de IRENE BERNADETE BORGES - CPF: *28.***.*31-72 (REQUERENTE).
16/09/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
16/09/2022 01:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 15:01

Arquivado Definitivamente
24/06/2020 13:59

Recebidos os autos
23/06/2020 20:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 20:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/06/2020 20:03

Expedição de Certidão.
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de IRENE BERNADETE BORGES em 18/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:44

Publicado Certidão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 14:21

Expedição de Certidão.
28/01/2020 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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