STJ - 0715370-69.2024.8.07.0000

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491810/2025 - AgInt nos EDcl no RMS 75432/DF

25/06/2025 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/06/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545142/2025

13/06/2025 17:57

Protocolizada Petição 545142/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

03/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 491810/2025 -

02/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 491810/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 491810/2025

30/05/2025 17:04

Protocolizada Petição 491810/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2025

12/05/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414437/2025

12/05/2025 14:56

Protocolizada Petição 414437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 311278/2025 - EDcl

09/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 17:00

Embargos de Declaração de PHILIPPE DE CASTRO LINS acolhidos (Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311278 - EDcl no RMS 75432 - Publicação prevista para 12/05/2025

30/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365202/2025

28/04/2025 12:02

Protocolizada Petição 365202/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 311278/2025 -

10/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 311278/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 311278/2025

09/04/2025 09:57

Protocolizada Petição 311278/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303071/2025

07/04/2025 17:25

Protocolizada Petição 303071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 17:30

Conhecido o recurso de PHILIPPE DE CASTRO LINS e não-provido

07/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 90575/2025

07/02/2025 18:03

Protocolizada Petição 90575/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

23/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/12/2024 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS