10/03/2025 05:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/03/2025 09:44

Recebidos os autos
05/03/2025 09:44

Outras decisões
04/03/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/11/2024 13:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 04/11/2024.
01/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
29/10/2024 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 24/09/2024.
23/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
18/09/2024 19:52

Juntada de Petição de laudo
18/09/2024 19:50

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
17/09/2024 13:15

Recebidos os autos
17/09/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/09/2024 22:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 17:07

Recebidos os autos
10/09/2024 17:07

Outras decisões
23/07/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/07/2024 20:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 14:29

Recebidos os autos
28/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/06/2024 23:38

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:07

Recebidos os autos
07/05/2024 09:07

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/05/2024 10:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/05/2024 12:57

Recebidos os autos
01/05/2024 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a A. H. D. R. - CPF: *02.***.*36-00 (AUTOR).
26/04/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/04/2024 18:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705019-19.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

H.

D.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA FLAVIA CORREIA HERINGER REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

Foi determinado que a parte autora apresentasse o comprovante de rendimento de seus pais para efeito de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Segundo a certidão de nascimento da autora, ambos os pais residem em Sobradinho.

Ambos os pais são responsáveis por seu sustento em razão do poder familiar.

Logo, deve ser apresentado o comprovante de rendimentos de ambos ou deve ser justificada a impossibilidade de fazê-lo.

Como somente foi juntado o comprovante de rendimentos da mãe da autora, deixo de deferir os benefícios da gratuidade de justiça por falta de comprovação dos rendimentos auferidos pelo pai.

Em caso de comprovação dos rendimentos auferidos pelo pai, a decisão poderá ser revista.

INDEFIRO a concessão do benefício.

As custas processuais devem ser recolhidas sob pena de extinção.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 16 de abril de 2024 18:00:06.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
17/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:03

Recebidos os autos
16/04/2024 18:03

Gratuidade da justiça não concedida a A. H. D. R. - CPF: *02.***.*36-00 (AUTOR).
16/04/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/04/2024 17:53

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 15:41

Recebidos os autos
11/04/2024 15:41

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
10/04/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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