30/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:46

Expedição de Autorização.
27/05/2025 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:43

Recebidos os autos
09/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:15

Recebidos os autos
17/03/2025 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 16:02

Desentranhado o documento
28/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:26

Expedição de Ofício.
26/01/2025 10:09

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de BERNADETE CAPARICA PEREIRA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/11/2024 17:28

Recebidos os autos
26/11/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
28/10/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
23/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 12:46

Recebidos os autos
21/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 15:15

Recebidos os autos
27/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:44

Recebidos os autos
21/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/07/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de BERNADETE CAPARICA PEREIRA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:01

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:09

Recebidos os autos
30/05/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:26

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757740-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BERNADETE CAPARICA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o requerido para prestar informações, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito de a partir de qual data a autora fez jus ao recebimento do abono de permanência.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/04/2024 16:59

Recebidos os autos
17/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:06

Recebidos os autos
27/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
18/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:28

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:55

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:58

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:01

Recebidos os autos
03/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:01

Outras decisões
26/10/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/10/2023 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2023 10:35

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:39

Recebidos os autos
17/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:39

Outras decisões
10/10/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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