TJDFT - 0701348-89.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 11:33
Arquivado Definitivamente
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14/05/2024 11:32
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 19:35
Juntada de Certidão
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10/05/2024 19:35
Juntada de Alvará de levantamento
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10/05/2024 19:35
Juntada de Certidão
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10/05/2024 19:35
Juntada de Alvará de levantamento
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08/05/2024 02:30
Publicado Sentença em 08/05/2024.
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07/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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03/05/2024 10:30
Transitado em Julgado em 02/05/2024
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02/05/2024 20:50
Recebidos os autos
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02/05/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 20:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/04/2024 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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29/04/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 02:29
Publicado Certidão em 22/04/2024.
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19/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701348-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE COSTA ASSUNCAO SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
17/04/2024 14:31
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 14:31
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 15:51
Expedição de Ofício.
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16/11/2023 16:40
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 09:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
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20/10/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 02:23
Publicado Certidão em 18/10/2023.
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17/10/2023 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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11/10/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 16:31
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 17:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/10/2023 14:40
Recebidos os autos
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10/10/2023 14:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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06/09/2023 16:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/09/2023 16:18
Transitado em Julgado em 04/09/2023
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05/09/2023 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
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31/08/2023 01:26
Decorrido prazo de DENISE COSTA ASSUNCAO SOUSA em 30/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:16
Publicado Sentença em 16/08/2023.
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15/08/2023 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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10/08/2023 17:24
Recebidos os autos
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10/08/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 17:24
Julgado procedente o pedido
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27/07/2023 17:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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27/07/2023 17:22
Recebidos os autos
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27/07/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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13/07/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 00:22
Publicado Certidão em 06/07/2023.
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05/07/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 18:19
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
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30/05/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 15:33
Recebidos os autos
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30/05/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 15:33
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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18/05/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/05/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 16:45
Recebidos os autos
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19/04/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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14/04/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
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23/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 17:49
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 13:23
Juntada de Petição de réplica
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17/03/2023 00:15
Publicado Certidão em 17/03/2023.
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16/03/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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14/03/2023 16:08
Expedição de Certidão.
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13/03/2023 20:02
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2023 02:45
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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24/01/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
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18/01/2023 14:24
Recebidos os autos
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18/01/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 14:24
Decisão interlocutória - recebido
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16/01/2023 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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16/01/2023 18:52
Juntada de Certidão
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11/01/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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