TJDFT - 0738309-16.2019.8.07.0001

16/02/2024 14:39

Baixa Definitiva

16/02/2024 14:39

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 14:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/06/2023 14:00

Juntada de Certidão

04/10/2022 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/10/2022 13:28

Juntada de Certidão

31/08/2022 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/08/2022 08:23

Juntada de Certidão

31/08/2022 00:08

Decorrido prazo de LUCELIA FERNANDES MELO em 30/08/2022 23:59:59.

23/08/2022 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2022.

22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

17/08/2022 18:31

Recebidos os autos

17/08/2022 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/08/2022 18:31

Recebidos os autos

17/08/2022 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/08/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 14:57

Juntada de Petição de substabelecimento

09/08/2022 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/08/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/08/2022 08:35

Recebidos os autos

09/08/2022 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/08/2022 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2022 00:05

Publicado Certidão em 20/07/2022.

20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

18/07/2022 09:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/07/2022 17:33

Juntada de Petição de agravo

02/07/2022 00:12

Decorrido prazo de PORFIRIO & LOURENCO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 01/07/2022 23:59:59.

24/06/2022 00:06

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

21/06/2022 20:59

Recebidos os autos

21/06/2022 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/06/2022 20:59

Recebidos os autos

21/06/2022 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/06/2022 20:59

Recurso Especial não admitido

21/06/2022 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/06/2022 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/06/2022 11:06

Recebidos os autos

21/06/2022 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/06/2022 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2022 00:05

Publicado Certidão em 01/06/2022.

31/05/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

30/05/2022 09:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2022 00:21

Publicado Certidão em 23/05/2022.

22/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

19/05/2022 11:27

Juntada de Certidão

19/05/2022 11:26

Juntada de Certidão

19/05/2022 11:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/05/2022 11:19

Recebidos os autos

19/05/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2022 11:18

Decorrido prazo de PORFIRIO & LOURENCO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-06 (APELADO) em 18/05/2022.

19/05/2022 00:28

Decorrido prazo de PORFIRIO & LOURENCO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 18/05/2022 23:59:59.

18/05/2022 17:42

Juntada de Petição de recurso especial

27/04/2022 00:05

Publicado Acórdão em 27/04/2022.

27/04/2022 00:05

Publicado Acórdão em 27/04/2022.

26/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

18/04/2022 19:55

Conhecido o recurso de LUCELIA FERNANDES MELO - CPF: *18.***.*70-52 (APELANTE) e não-provido

18/04/2022 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2022 02:25

Decorrido prazo de PORFIRIO & LOURENCO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 21/03/2022 23:59:59.

18/03/2022 17:08

Juntada de Certidão

18/03/2022 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2022 14:49

Recebidos os autos

08/03/2022 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

08/03/2022 10:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/03/2022 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2022 00:05

Publicado Acórdão em 23/02/2022.

22/02/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

16/02/2022 17:13

Conhecido o recurso de LUCELIA FERNANDES MELO - CPF: *18.***.*70-52 (APELANTE) e PORFIRIO & LOURENCO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido

16/02/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/01/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021 23:38

Recebidos os autos

06/12/2021 21:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

19/11/2021 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

19/11/2021 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/11/2021 16:04

Recebidos os autos

17/11/2021 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2021 16:03

Distribuído por sorteio