10/09/2025 09:36

Transitado em Julgado em 05/09/2025
09/09/2025 14:04

Recebidos os autos
09/09/2025 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/09/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2025 18:34

Juntada de Certidão
05/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 13:21

Recebidos os autos
04/07/2025 13:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2025 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/07/2025 06:51

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:33

Recebidos os autos
16/01/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:47

Recebidos os autos
13/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/12/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 18:51

Recebidos os autos
29/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 10:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/11/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
26/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 07:51

Cancelada a movimentação processual
26/10/2024 07:51

Desentranhado o documento
25/10/2024 20:05

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/10/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:27

Expedição de Ofício.
18/06/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
10/06/2024 13:51

Recebidos os autos
10/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/06/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 02:33

Publicado Despacho em 13/05/2024.
10/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:17

Recebidos os autos
10/05/2024 16:17

Nomeado defensor dativo
10/05/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
30/04/2024 13:26

Recebidos os autos
30/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
30/04/2024 08:41

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0712311-47.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EULLER SANTANA SOUTO DESPACHO Intimem-se os advogados de EULLER SANTANA, para se manifestarem quanto ao teor da certidão de ID193847854, no prazo de 5 dias. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA Juíza de Direito Substituta
19/04/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 18:13

Recebidos os autos
18/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
18/04/2024 17:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 18:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/04/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 18:52

Recebidos os autos
02/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/04/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/04/2024 11:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/04/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:51

Recebidos os autos
19/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
18/03/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/07/2023 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 10:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/07/2023 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:53

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/07/2023 14:53

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
04/07/2023 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 19:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/07/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 19:03

Juntada de Certidão
03/07/2023 04:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
03/07/2023 04:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/06/2023 17:50

Expedição de Alvará de Soltura .
30/06/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
30/06/2023 10:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/06/2023 09:54

Juntada de gravação de audiência
29/06/2023 20:40

Juntada de Certidão
29/06/2023 20:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/06/2023 11:11

Juntada de laudo
29/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 09:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/06/2023 05:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 05:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 05:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/06/2023 05:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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