15/05/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ELIZABETH RANGEL COSTA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de ELIZABETH RANGEL COSTA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0761741-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZABETH RANGEL COSTA, ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 15:08:34.
18/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:40

Transitado em Julgado em 15/04/2024
13/04/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 19:05

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:28

Recebidos os autos
10/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 17:43

Expedição de Autorização.
08/11/2023 15:47

Transitado em Julgado em 07/11/2023
07/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:50

Decorrido prazo de ELIZABETH RANGEL COSTA em 03/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:10

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 20:22

Recebidos os autos
10/10/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2023 16:30

Processo Desarquivado
06/10/2023 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2022 17:13

Arquivado Provisoramente
13/08/2022 04:09

Processo Desarquivado
12/08/2022 17:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
12/08/2022 15:28

Arquivado Provisoramente
13/07/2022 10:19

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de ELIZABETH RANGEL COSTA em 06/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de ELIZABETH RANGEL COSTA em 22/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
08/06/2022 15:44

Recebidos os autos
08/06/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:44

Decisão interlocutória - indeferimento
07/06/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/06/2022 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 23:16

Recebidos os autos
26/05/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 23:16

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
25/05/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 27/04/2022.
26/04/2022 18:42

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:51

Expedição de Certidão.
20/04/2022 17:25

Recebidos os autos
20/04/2022 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/04/2022 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/04/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
30/03/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 14:27

Expedição de Certidão.
29/03/2022 13:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2022 09:03

Recebidos os autos
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2022 19:26

Juntada de Certidão
03/02/2022 18:33

Recebidos os autos
03/02/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 18:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/02/2022 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
31/01/2022 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Sentença em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 00:22

Publicado Sentença em 27/01/2022.
26/01/2022 19:11

Recebidos os autos
26/01/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2022 19:42

Recebidos os autos
24/01/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
11/01/2022 14:39

Juntada de Petição de réplica
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
04/01/2022 17:07

Expedição de Certidão.
04/01/2022 13:55

Juntada de Petição de contestação
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
25/11/2021 13:50

Recebidos os autos
25/11/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:50

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 03:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/11/2021 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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