07/10/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 05/10/2024
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GAEL CORREIA DE SOUZA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:40

Recebidos os autos
14/08/2024 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/05/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de GAEL CORREIA DE SOUZA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704178-85.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: G.

C.

D.

S.

D.

S.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pelo ID nº 193771078.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente)
19/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:55

Decorrido prazo de GAEL CORREIA DE SOUZA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:54

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 03:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:37

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2024 17:37

Recebidos os autos
11/04/2024 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a G. C. D. S. D. S. - CPF: *05.***.*29-91 (REQUERENTE).
11/04/2024 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/04/2024 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/04/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:43

Recebidos os autos
11/04/2024 07:43

Declarada incompetência
10/04/2024 00:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 00:19

Recebidos os autos
10/04/2024 00:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/04/2024 23:31

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
09/04/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/04/2024 20:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:28

Recebidos os autos
08/04/2024 19:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/04/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
08/04/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
08/04/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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