STJ - 0701168-21.2023.8.07.0001

17/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

11/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535445/2025

11/06/2025 16:53

Protocolizada Petição 535445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 19:30

Conheço do agravo de CLAUDIONOR RODRIGUES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

13/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 802602/2024

12/09/2024 22:54

Protocolizada Petição 802602/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

27/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/07/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 21:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS