23/08/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:34

Recebidos os autos
19/08/2025 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
18/08/2025 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 20:20

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713132-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES CERQUEIRA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que não há como incluir, no alvará eletrônico, o escritório como advogado recebedor.

A serventia não consegue realizar o cadastro do escritório, como advogado da parte, pois o sistema não aceita CNPJ.

Assim sendo, informe os dados bancários/pix do advogado constante na procuração como poderes para receber e dar quitação, e o ID da procuração.

Esclareço que o PJE aceita a inclusão de escritório quando é credor, parte no feito, mas não como advogado.

Caso queira o cadastro do escritório no sistema, deverá verificar junto ao chat do PJE qual o procedimento para inclusão.

Gama, 30 de julho de 2025 14:45:35.

MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO Servidor Geral
30/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES CERQUEIRA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713132-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES CERQUEIRA CERTIDÃO Informe os dados bancários/pix da parte ou do advogado constante na procuração como poderes para receber e dar quitação, e o ID da procuração.

Esclareço que o PJE aceita a inclusão de escritório quando é credor, parte no feito, mas não como advogado.

Caso queira o cadastro do escritório no sistema, deverá verificar junto ao chat do PJE qual o procedimento para inclusão.

Gama, 4 de julho de 2025 19:09:41.

MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO Servidor Geral
04/07/2025 19:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 16:46

Recebidos os autos
16/06/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 21:14

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES CERQUEIRA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713132-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES CERQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo sido apresentada manifestação pela parte executada/devedora, à luz do disposto no Art. 854, § 5o, do CPC/15, converto a indisponibilidade ID 229258652 no valor de R$ 6.039,30, em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Intime-se a parte executada/devedora na pessoa de seu advogado, por publicação, nos termos do art.841 Código de Processo Civil.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
28/04/2025 10:06

Recebidos os autos
28/04/2025 10:06

Outras decisões
27/03/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES CERQUEIRA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:59

Recebidos os autos
17/03/2025 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:48

Recebidos os autos
17/02/2025 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:44

Publicado Despacho em 30/01/2025.
29/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 21:55

Recebidos os autos
27/01/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 14:01

Desentranhado o documento
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES CERQUEIRA em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento
27/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713132-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES CERQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte executada apresentou resposta nos mesmos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial.

Contudo, é notório que a resposta em ação de execução se dê sob a forma de embargos à execução, como ação autônoma, cuja natureza jurídica é de ação de conhecimento, seguindo rito próprio, conforme preceitua o art. 914 e seguintes da Lei Adjetiva Civil.

Logo, não cabe resposta à referente ação por simples petição.

Cumpre salientar, também, que não é o caso de aplicação do princípio da fungibilidade, eis que o referido princípio somente pode ser aplicado se todos os seus requisitos forem devidamente preenchidos: inexistência de erro grosseiro, dúvida objetiva quanto ao recurso adequado, boa-fé da parte, bem como os pressupostos recursais (competência, capacidade processual e regularidade formal - tempestividade, preparo, forma e motivação do recurso interposto). É inexistente a dúvida objetiva quanto ao recurso adequado para defesa em sede de execução de título extrajudicial, configurando erro grosseiro a apresentação de resposta no bojo da ação, como no presente caso.

Exclua a peça do feito, ID207472765.

Certifique a secretaria o transcurso do prazo para interposição de embargos à execução.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
25/09/2024 13:47

Recebidos os autos
25/09/2024 13:47

Indeferido o pedido de MARCIO RODRIGUES CERQUEIRA - CPF: *39.***.*16-15 (EXECUTADO)
19/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/07/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:36

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 15:49

Recebidos os autos
03/05/2024 15:49

Outras decisões
29/04/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/04/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713132-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES CERQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para entranhar a guia de custas iniciais com o respetivo comprovante de pagamento.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
17/04/2024 18:54

Recebidos os autos
17/04/2024 18:54

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/04/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:35

Recebidos os autos
10/04/2024 14:35

Declarada incompetência
09/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/04/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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