28/07/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:42

Recebidos os autos
17/07/2025 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
03/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 12:13

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 02/07/2025 23:59.
20/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:27

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 15:52

Recebidos os autos
04/06/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 09:56

Recebidos os autos
12/05/2025 09:56

Outras decisões
06/05/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/05/2025 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:07

Recebidos os autos
23/04/2025 18:07

Indeferido o pedido de JAMILLY SOUSA FONSECA - CPF: *09.***.*14-40 (EXEQUENTE)
22/04/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 21:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:04

Recebidos os autos
14/06/2024 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/06/2024 06:41

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:31

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2024 06:57

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702062-07.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAMILLY SOUSA FONSECA EXECUTADO: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA, CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DIGAM as partes, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias, se o acordo encartado no ID 197853815 representa novação.

No mesmo prazo, indiquem nos autos os instrumentos de mandato outorgando poderes para transigir aos respectivos procuradores que assinaram o acordo ora entabulado.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/05/2024 10:22

Recebidos os autos
28/05/2024 10:22

Outras decisões
24/05/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702062-07.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAMILLY SOUSA FONSECA EXECUTADO: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CIENTE do Ofício de ID 193099730, que noticia o trânsito em julgado da decisão de mérito que negou provimento ao recurso interposto contra a Decisão de ID 135447749 (Agravo de Instrumento nº 0732725-63.2022.8.07.0000).

Desse modo, nos termos da Decisão de ID 135447749, INCLUA-SE no polo passivo da demanda CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA e CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA.

Cadastrem-se os advogados constituídos por essas partes (procurações nos IDs 103816111 e 103816116).

Após, INTIMEM-SE os executados – via DJe – para o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para esta fase do processo (caso não seja beneficiário de gratuidade judiciária), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

ADVIRTA-SE, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Fica ainda intimado o executado de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, observando-se os limites do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo.

Caso ocorra pagamento, INTIME-SE exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, hipótese em que o feito será extinto (art. 924, II, do CPC).

Na hipótese de discordância do exequente, no mesmo prazo acima assinalado, de 05 (cinco) dias, deverá trazer aos autos planilha atualizada da obrigação que entende remanescente, abatido o valor já depositado, observando os critérios do art. 524 do CPC.

No silêncio do exequente, AGUARDE-SE pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao cabo dos quais deverá ser novamente intimado para dar regular curso ao feito, sob pena de arquivamento (art. 485, III e § 1º, do CPC).

Caso não haja pagamento voluntário pelo executado e transcorrido o prazo para eventual impugnação, INTIME-SE a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito, acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/04/2024 22:43

Recebidos os autos
18/04/2024 22:43

Outras decisões
12/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/04/2024 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:49

Recebidos os autos
04/07/2023 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2023 13:49

Outras decisões
28/06/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2023 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023 17:07

Juntada de Petição de impugnação
09/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:03

Recebidos os autos
06/06/2023 12:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 23:50

Recebidos os autos
22/05/2023 23:50

Outras decisões
18/05/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/05/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 19:34

Recebidos os autos
16/01/2023 19:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/01/2023 13:15

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2022 20:47

Expedição de Certidão.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 07:41

Recebidos os autos
26/10/2022 07:41

Deferido o pedido de JAMILLY SOUSA FONSECA - CPF: *09.***.*14-40 (EXEQUENTE) e JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (EXECUTADO).
19/10/2022 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/10/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:13

Recebidos os autos
13/10/2022 17:13

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/09/2022 16:12

Expedição de Certidão.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA em 29/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 19:13

Recebidos os autos
02/09/2022 19:13

Deferido o pedido de JAMILLY SOUSA FONSECA - CPF: *09.***.*14-40 (EXEQUENTE).
16/08/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/08/2022 17:55

Juntada de Petição de réplica
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 22:19

Recebidos os autos
20/07/2022 22:19

Outras decisões
19/07/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/07/2022 10:43

Expedição de Certidão.
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 18/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 15:59

Recebidos os autos
07/07/2022 15:59

Outras decisões
06/07/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/07/2022 19:16

Processo Desarquivado
06/07/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 20:45

Arquivado Provisoramente
30/06/2022 20:45

Expedição de Certidão.
30/06/2022 17:24

Recebidos os autos
30/06/2022 17:24

Deferido o pedido de
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 28/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
16/06/2022 13:33

Recebidos os autos
16/06/2022 13:33

Outras decisões
30/05/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/05/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 18:01

Expedição de Certidão.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 23:03

Recebidos os autos
21/10/2021 23:03

Deferido o pedido de JAMILLY SOUSA FONSECA - CPF: *09.***.*14-40 (EXEQUENTE) e JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (EXECUTADO)
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 18/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA em 14/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 18:57

Recebidos os autos
06/10/2021 18:57

Outras decisões
06/10/2021 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/10/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 11:50

Expedição de Certidão.
22/09/2021 11:28

Juntada de Petição de contestação
22/09/2021 11:26

Juntada de Petição de contestação
15/09/2021 17:50

Juntada de Certidão
14/09/2021 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2021 18:01

Juntada de Certidão
02/09/2021 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2021 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 22:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2021 17:59

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 16:04

Recebidos os autos
22/07/2021 16:04

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2021 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/07/2021 02:34

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 20/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 19:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 18:53

Recebidos os autos
24/06/2021 18:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/06/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/06/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 15:56

Recebidos os autos
27/05/2021 15:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/05/2021 02:36

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 25/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/05/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 15:51

Recebidos os autos
30/04/2021 15:51

Outras decisões
28/04/2021 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 18:35

Recebidos os autos
07/04/2021 18:35

Deferido o pedido de JAMILLY SOUSA FONSECA - CPF: *09.***.*14-40 (EXEQUENTE)
05/04/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/03/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 30/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 12:02

Expedição de Certidão.
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 11/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 17:04

Expedição de Certidão.
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 22/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.
26/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
26/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
22/01/2021 19:52

Recebidos os autos
22/01/2021 19:52

Deferido o pedido de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (REQUERIDO)
22/01/2021 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/01/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 17/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.
30/11/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
26/11/2020 19:18

Recebidos os autos
26/11/2020 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/11/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:59

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
20/10/2020 21:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2020 19:45

Recebidos os autos
19/10/2020 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/10/2020 11:50

Recebidos os autos
16/10/2020 16:58

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
30/09/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 14:36

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
15/09/2020 14:36

Transitado em Julgado em 01/09/2020
15/09/2020 03:18

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 03:18

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 14/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2020.
03/09/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 18:08

Recebidos os autos
01/09/2020 18:08

Outras decisões
01/09/2020 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2020 14:08

Recebidos os autos
01/09/2020 14:08

Juntada de Petição de certidão
04/11/2019 16:25

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/11/2019 16:23

Juntada de Certidão
04/11/2019 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2019 08:11

Publicado Certidão em 17/10/2019.
17/10/2019 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 12:17

Expedição de Certidão.
15/10/2019 12:17

Juntada de Certidão
15/10/2019 00:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 00:10

Juntada de Petição de apelação
02/10/2019 22:07

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 01/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 16:14

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 25/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 10:04

Publicado Certidão em 24/09/2019.
23/09/2019 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 13:38

Expedição de Certidão.
20/09/2019 13:38

Juntada de Certidão
20/09/2019 13:18

Juntada de Petição de apelação
09/09/2019 06:13

Publicado Despacho em 09/09/2019.
09/09/2019 03:00

Publicado Sentença em 09/09/2019.
07/09/2019 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 22:24

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 14:06

Recebidos os autos
05/09/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2019 23:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 23:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 16:50

Recebidos os autos
04/09/2019 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2019 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2019 17:19

Expedição de Certidão.
02/09/2019 17:19

Juntada de Certidão
01/09/2019 04:11

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 30/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 10:49

Publicado Certidão em 23/08/2019.
23/08/2019 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 15:36

Expedição de Certidão.
21/08/2019 15:36

Juntada de Certidão
21/08/2019 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2019 05:11

Publicado Sentença em 14/08/2019.
13/08/2019 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2019 00:29

Recebidos os autos
10/08/2019 00:29

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2019 19:02

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 19:02

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 00:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2019 19:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2019 06:50

Publicado Decisão em 15/07/2019.
13/07/2019 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 15:29

Recebidos os autos
11/07/2019 15:29

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2019 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2019 12:33

Juntada de Certidão
02/07/2019 11:30

Publicado Certidão em 02/07/2019.
01/07/2019 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 12:31

Expedição de Certidão.
28/06/2019 12:31

Juntada de Certidão
27/06/2019 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2019 08:34

Publicado Decisão em 19/06/2019.
19/06/2019 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 18:43

Recebidos os autos
14/06/2019 18:43

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2019 19:03

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 07/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2019 15:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 02:32

Publicado Decisão em 31/05/2019.
30/05/2019 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 14:29

Recebidos os autos
28/05/2019 14:29

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2019 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/05/2019 18:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2017 12:33

Recebidos os autos
07/06/2017 12:33

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2017 17:34

Conclusos para decisão para CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/06/2017 16:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2017 16:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2017 00:40

Decorrido prazo de JAMILLY SOUSA FONSECA em 02/06/2017 23:59:59.
12/05/2017 03:03

Publicado Certidão em 12/05/2017.
11/05/2017 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2017 14:43

Expedição de Certidão.
09/05/2017 14:16

Juntada de Petição de contestação
17/04/2017 11:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/03/2017 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2017 13:24

Recebidos os autos
24/03/2017 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2017 14:30

Conclusos para decisão para CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/03/2017 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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