14/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
10/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de IRENE BORGES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:01

Recebidos os autos
03/06/2025 19:01

Outras decisões
03/06/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:03

Recebidos os autos
09/05/2025 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/03/2025 12:43

Recebidos os autos
28/03/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/03/2025 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 23:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 18:17

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:04

Recebidos os autos
23/01/2025 17:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2025 17:04

Outras decisões
23/01/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
21/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de IRENE BORGES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:15

Expedição de Ofício.
02/10/2024 18:15

Expedição de Ofício.
01/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:17

Recebidos os autos
23/09/2024 15:17

Outras decisões
22/09/2024 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de IRENE BORGES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de IRENE BORGES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:46

Recebidos os autos
02/09/2024 16:46

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
24/08/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/08/2024 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:41

Recebidos os autos
09/08/2024 11:41

Embargos de declaração não acolhidos
09/08/2024 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/07/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 03:49

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
17/07/2024 16:01

Recebidos os autos
17/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/07/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:49

Recebidos os autos
03/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/07/2024 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 04:01

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:20

Recebidos os autos
21/06/2024 15:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/06/2024 19:58

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706197-64.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IRENE BORGES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 198115752.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 12:29:19.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
27/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
26/05/2024 21:01

Juntada de Petição de impugnação
01/05/2024 03:48

Decorrido prazo de IRENE BORGES DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706197-64.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRENE BORGES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação apresentado por IRENE BORGES DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, no qual a credora busca a satisfação da obrigação de pagar estipulada no título judicial da Ação Coletiva nº 32.159/97 (Processo nº 0039026-41.1997.8.07.0001), ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDIRETA/DF, e que tramitou perante a 7ª Vara da Fazenda Pública. É o breve relatório.

DECIDO.

Recebo o pedido como cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, eis que já apresentados os cálculos dos valores que a parte credora entende como devidos.

Custas recolhidas ao ID nº 193625543 e prioridade na tramitação anotada.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 193627298) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID nº 193625544; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora ao ID nº 193625543, devem ser ressarcidas e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:13

Recebidos os autos
18/04/2024 14:13

Outras decisões
18/04/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2024 13:18

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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