24/03/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:31

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de ROZIMAR PEREIRA DE LUCENA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DE MEDEIROS em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:30

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 11:11

Recebidos os autos
23/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:31

Recebidos os autos
10/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/02/2025 20:32

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de ROZIMAR PEREIRA DE LUCENA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DE MEDEIROS em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:18

Recebidos os autos
22/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:18

Outras decisões
17/01/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 12:26

Recebidos os autos
08/01/2025 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/12/2024 14:42

Recebidos os autos
04/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:42

Outras decisões
25/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:42

Recebidos os autos
13/11/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:42

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO SALES DE MEDEIROS - CPF: *46.***.*57-91 (REQUERENTE)
08/11/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/11/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:40

Recebidos os autos
25/10/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
24/10/2024 17:10

Recebidos os autos
24/10/2024 17:10

Outras decisões
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ROZIMAR PEREIRA DE LUCENA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DE MEDEIROS em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:09

Recebidos os autos
10/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:09

Outras decisões
09/10/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/10/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 15:15

Recebidos os autos
04/10/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/10/2024 17:22

Recebidos os autos
01/10/2024 17:22

Outras decisões
01/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/09/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 18:45

Recebidos os autos
26/09/2024 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
14/09/2024 10:09

Recebidos os autos
14/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 10:09

Deferido em parte o pedido de ROZIMAR PEREIRA DE LUCENA - CPF: *12.***.*35-49 (REQUERENTE)
11/09/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SMARTTUR VIAGENS INTELIGENTES LTDA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:10

Recebidos os autos
03/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/08/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:21

Recebidos os autos
17/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
15/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 04:28

Decorrido prazo de SMARTTUR VIAGENS INTELIGENTES LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:30

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:04

Recebidos os autos
13/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/05/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ROZIMAR PEREIRA DE LUCENA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DE MEDEIROS em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:29

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:58

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:51

Recebidos os autos
11/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/04/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0773356-64.2023.8.07.0016

Andre Luis Moura Pimenta

Helena Maedo de Oliveira Ferreira

Advogado: Renato Borges Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/10/2024 23:54

Exibir Processo

Processo nº 0773356-64.2023.8.07.0016

Andre Luis Moura Pimenta

Helena Maedo de Oliveira Ferreira

Advogado: Helioenai de Oliveira Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0728903-81.2023.8.07.0016

Ricardo Wagner Smania

Distrito Federal

Advogado: Gabriel Duarte Bernardes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0728903-81.2023.8.07.0016

Ricardo Wagner Smania

Advogado: Gabriel Duarte Bernardes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0772560-73.2023.8.07.0016

Rozimar Pereira de Lucena

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Leandro Carvalho Alencar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 11:09

Exibir Processo