27/03/2025 23:44

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/03/2025 23:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/03/2025 23:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:31

Recebidos os autos
11/03/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2025 18:31

Recebidos os autos
11/03/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2025 15:41

Recebidos os autos
11/03/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:05

Recebidos os autos
06/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2025 15:05

Recebidos os autos
06/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/02/2025 15:05

Recurso Extraordinário não admitido
06/02/2025 15:05

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 09:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/02/2025 09:19

Recebidos os autos
06/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/02/2025 09:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
11/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:45

Recebidos os autos
10/12/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2024 18:45

Transitado em Julgado em 03/12/2024
09/12/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 06:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
28/11/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 08:08

Recebidos os autos
22/10/2024 11:08

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/10/2024 11:07

Recebidos os autos
14/10/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/10/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:11

Recebidos os autos
02/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/09/2024 19:08

Recebidos os autos
27/09/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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