TJDFT - 0706001-94.2024.8.07.0018

17/02/2025 10:19

Baixa Definitiva

17/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.

17/02/2025 10:18

Transitado em Julgado em 14/02/2025

15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.

20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/12/2024 23:59.

06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHAEL LUCAS DOS SANTOS AQUINO BARROSO em 05/12/2024 23:59.

28/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/11/2024.

27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

25/11/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 16:39

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

25/11/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2024 10:19

Recebidos os autos

01/10/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

30/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.

20/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

18/09/2024 13:30

Recebidos os autos

18/09/2024 13:30

em cooperação judiciária

13/08/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

13/08/2024 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/08/2024 23:26

Recebidos os autos

11/08/2024 23:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/08/2024 23:26

Distribuído por sorteio