22/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
21/06/2025 00:17

Juntada de Certidão
19/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 19:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:52

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:34

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/04/2025 16:30

Recebidos os autos
14/04/2025 16:30

Deferido o pedido de ANTONIA GOMES DE LIMA - CPF: *92.***.*49-00 (INVENTARIANTE).
04/04/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/04/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:30

Recebidos os autos
11/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA GOMES DE LIMA - CPF: *92.***.*49-00 (HERDEIRO), CICERO MESQUITA GOMES - CPF: *47.***.*45-87 (HERDEIRO), EVANGELISTA MESQUITA GOMES - CPF: *67.***.*15-04 (HERDEIRO), FRANCISCA MESQUITA GOMES - CPF: *17.***.*22-34
11/03/2025 17:30

Outras decisões
11/03/2025 15:01

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
11/03/2025 15:00

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
25/02/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/02/2025 00:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:26

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:14

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:42

Recebidos os autos
13/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/11/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:22

Recebidos os autos
08/11/2024 16:22

Outras decisões
04/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
02/10/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 10:48

Recebidos os autos
16/09/2024 10:48

Outras decisões
16/09/2024 10:48

em cooperação judiciária
12/09/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
12/09/2024 06:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 18:48

Recebidos os autos
06/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
17/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:24

Recebidos os autos
08/07/2024 11:24

Outras decisões
21/06/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:12

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:02

Recebidos os autos
09/05/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
09/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Quanto ao pedido de transferência do valor referente ao seguro de vida, informo que no artigo 794 do Código Civil, o capital segurado não está sujeito à herança.

A indenização securitária pela morte do contratante deve ser paga ao beneficiário que figurar no contrato.

Assim, o seguro não deve ser incluído na partilha.

Vale frisar, que a Caixa Seguradora comunicou que houve a ocorrência da suspensão do sinistro devido a falta de documentação obrigatória (ID 178675290).

Assim, Intime-se o(a) inventariante para trazer, no prazo de 10 dias, as últimas declarações na forma técnica, com as alterações, se o caso, ou indique o ID da referida documentação.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para a elaboração do esboço de partilha.

Dê-se vista aos herdeiros, à Fazenda Pública e ao Ministério Público.

Por fim, tornem os autos conclusos.
19/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:24

Recebidos os autos
19/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:24

Outras decisões
17/04/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
15/03/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:08

Expedição de Ofício.
29/08/2023 17:04

Expedição de Ofício.
14/08/2023 14:24

Recebidos os autos
14/08/2023 14:24

Outras decisões
09/08/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/08/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 19:03

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:18

Expedição de Ofício.
29/06/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO MESQUITA GOMES em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
19/06/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:29

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:40

Recebidos os autos
26/05/2023 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
26/05/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:00

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:37

Expedição de Certidão.
18/04/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO MESQUITA GOMES em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
24/02/2023 07:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 20:02

Recebidos os autos
20/02/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 20:02

Outras decisões
10/02/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/02/2023 13:26

Expedição de Certidão.
09/02/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:30

Publicado Despacho em 02/02/2023.
01/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
27/01/2023 18:13

Recebidos os autos
27/01/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/05/2022 14:07

Juntada de Certidão
28/04/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 22:22

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:31

Publicado Decisão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
04/04/2022 11:04

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 07:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2022 07:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:30

Expedição de Certidão.
30/03/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 14:45

Recebidos os autos
30/03/2022 14:45

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/03/2022 09:39

Juntada de Certidão
12/03/2022 07:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 20:39

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:11

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO MESQUITA GOMES em 17/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 05:09

Expedição de Certidão.
09/04/2021 15:06

Expedição de Certidão.
09/04/2021 15:06

Expedição de Certidão.
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DE LIMA em 07/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2021.
10/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 21:00

Recebidos os autos
08/03/2021 21:00

Decisão interlocutória - deferimento
05/03/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/03/2021 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:06

Expedição de Certidão.
02/03/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 09:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 17:57

Recebidos os autos
01/02/2021 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2021 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/01/2021 16:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/12/2020 09:30

Juntada de comunicações
25/12/2020 08:08

Expedição de Certidão.
22/12/2020 15:31

Expedição de Ofício.
19/12/2020 18:14

Recebidos os autos
19/12/2020 18:14

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/11/2020 08:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2020 20:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 20:30

Recebidos os autos
13/11/2020 20:30

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2020 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/11/2020 22:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:38

Publicado Certidão em 05/11/2020.
05/11/2020 02:38

Publicado Certidão em 05/11/2020.
05/11/2020 02:38

Publicado Certidão em 05/11/2020.
05/11/2020 02:38

Publicado Certidão em 05/11/2020.
05/11/2020 02:38

Publicado Certidão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
31/10/2020 07:20

Expedição de Certidão.
22/09/2020 15:56

Expedição de Certidão.
22/09/2020 15:54

Desentranhamento de documento (ID: 71630938 - MANIFESTAÇÃO0409)
22/09/2020 15:32

Recebidos os autos
22/09/2020 15:32

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 21:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/09/2020 20:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 19:34

Recebidos os autos
20/08/2020 19:34

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 15:31

Publicado Decisão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/08/2020 19:36

Recebidos os autos
11/08/2020 19:36

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2020 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/08/2020 22:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 02:32

Publicado Certidão em 27/07/2020.
24/07/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 18:42

Expedição de Certidão.
22/07/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 18:40

Expedição de Certidão.
09/07/2020 17:39

Expedição de Termo.
29/06/2020 18:05

Recebidos os autos
29/06/2020 18:05

Decisão interlocutória - recebido
26/06/2020 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/06/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/06/2020.
19/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 11:07

Recebidos os autos
17/06/2020 11:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/06/2020 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/06/2020 08:26

Juntada de Petição de manifestação;
12/06/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 13:38

Expedição de Certidão.
12/06/2020 12:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 18:46

Recebidos os autos
26/05/2020 18:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/05/2020 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/05/2020 11:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 15:07

Recebidos os autos
08/05/2020 15:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/05/2020 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/05/2020 09:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
01/04/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 19:19

Recebidos os autos
27/03/2020 14:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/03/2020 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/03/2020 19:52

Juntada de Certidão
20/03/2020 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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