11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIREDO DE BRITO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE CARVALHO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA AGUIAR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SEBASTIANA DA SILVA AGUIAR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MAURIDES MACHADO BORGES em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA BORGES em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:26

Recebidos os autos
27/05/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
26/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/05/2025 15:29

Recebidos os autos
26/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:46

Recebidos os autos
07/04/2025 10:46

Indeferido o pedido de ELIANE FIGUEIREDO DE BRITO - CPF: *87.***.*36-34 (EXECUTADO), JOAO DA SILVA AGUIAR - CPF: *99.***.*10-30 (EXEQUENTE), JOSELIA MARIA BORGES - CPF: *80.***.*23-87 (EXEQUENTE), MAURIDES MACHADO BORGES - CPF: *09.***.*13-87 (EXEQUENTE),
12/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 03:28

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/02/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:43

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 08:55

Recebidos os autos
21/01/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/11/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:24

Recebidos os autos
18/11/2024 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:21

Recebidos os autos
25/09/2024 11:20

Deferido em parte o pedido de JOSELIA MARIA BORGES - CPF: *80.***.*23-87 (EXEQUENTE), JOAO DA SILVA AGUIAR - CPF: *99.***.*10-30 (EXEQUENTE), MAURIDES MACHADO BORGES - CPF: *09.***.*13-87 (EXEQUENTE), SEBASTIANA DA SILVA AGUIAR - CPF: *47.***.*01-34 (EXEQ
25/09/2024 11:20

Indeferido o pedido de WILLIAM JOSE DE CARVALHO - CPF: *07.***.*00-52 (EXECUTADO), ELIANE FIGUEIREDO DE BRITO - CPF: *87.***.*36-34 (EXECUTADO)
24/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 11:17

Recebidos os autos
24/06/2024 11:17

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2024 14:34

Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIREDO DE BRITO em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:34

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE CARVALHO em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/05/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:55

Recebidos os autos
10/05/2024 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2024 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/04/2024 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706441-84.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOSELIA MARIA BORGES, MAURIDES MACHADO BORGES, SEBASTIANA DA SILVA AGUIAR, JOAO DA SILVA AGUIAR EXECUTADO: WILLIAM JOSE DE CARVALHO, ELIANE FIGUEIREDO DE BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO.

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: WILLIAM JOSE DE CARVALHO e ELIANE FIGUEIREDO DE BRITO, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
18/04/2024 17:20

Recebidos os autos
18/04/2024 17:20

Deferido o pedido de JOSELIA MARIA BORGES - CPF: *80.***.*23-87 (EXEQUENTE), JOAO DA SILVA AGUIAR - CPF: *99.***.*10-30 (EXEQUENTE), MAURIDES MACHADO BORGES - CPF: *09.***.*13-87 (EXEQUENTE) e SEBASTIANA DA SILVA AGUIAR - CPF: *47.***.*01-34 (EXEQUENTE).
01/04/2024 08:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/03/2024 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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