TJDFT - 0717297-04.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 14:42
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 14:41
Transitado em Julgado em 15/05/2024
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16/05/2024 02:15
Decorrido prazo de WANDERSON GALDINO DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
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23/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 23/04/2024.
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23/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
PROCESSO CIVIL.
PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
INDEFERIMENTO.
AUSENTE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL.
CUMPRIMENTO INSUFICIENTE.
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1.
A declaração de hipossuficiência possui presunção relativa de veracidade, devendo a parte demonstrar nos autos sua incapacidade financeira para arcar com as despesas do processo. 2.
O descumprimento de determinação de emenda à peticão inicial, mesmo após a respetiva intimação, acarreta, como consequência natural, o indeferimento da petição inicial com a extinção da demanda sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. 3.
Recurso conhecido e desprovido. -
12/04/2024 15:39
Conhecido o recurso de WANDERSON GALDINO DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*74-60 (APELANTE) e não-provido
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12/04/2024 15:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/03/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 15:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/01/2024 14:40
Recebidos os autos
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14/12/2023 17:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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14/12/2023 17:46
Recebidos os autos
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14/12/2023 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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11/12/2023 12:18
Recebidos os autos
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11/12/2023 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/12/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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