TJDFT - 0704599-88.2018.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 09:51
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 09:50
Transitado em Julgado em 14/01/2025
-
14/03/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 13:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/03/2025 02:36
Decorrido prazo de LEOPOLDO DE AMORIM em 11/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 18:50
Juntada de consulta sisbajud
-
14/02/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:19
Publicado Decisão em 13/02/2025.
-
13/02/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 14:13
Recebidos os autos
-
11/02/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 14:13
Deferido o pedido de LEOPOLDO DE AMORIM - CPF: *80.***.*35-15 (EXECUTADO).
-
04/02/2025 19:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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03/02/2025 17:12
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2025 03:09
Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 18:37
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
22/01/2025 13:58
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
16/01/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 13:12
Juntada de Alvará de levantamento
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16/01/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 18:01
Recebidos os autos
-
14/01/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 18:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/01/2025 18:01
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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14/01/2025 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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14/01/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/11/2024 02:29
Decorrido prazo de LEOPOLDO DE AMORIM em 22/11/2024 23:59.
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08/11/2024 03:12
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 02:48
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
30/10/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
27/10/2024 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 02:21
Decorrido prazo de TRAJANO AZEVEDO FONSECA em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 02:21
Decorrido prazo de VILMA MACHADO GOMES em 22/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO em 21/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 10:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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01/10/2024 15:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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30/09/2024 13:03
Transitado em Julgado em 15/05/2024
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30/09/2024 02:24
Publicado Certidão em 30/09/2024.
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29/09/2024 02:30
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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27/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:16
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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26/09/2024 11:56
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
26/09/2024 11:56
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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26/09/2024 11:55
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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25/09/2024 20:34
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 16:53
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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22/09/2024 02:07
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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17/09/2024 02:20
Decorrido prazo de 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 02:29
Publicado Edital em 16/09/2024.
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16/09/2024 02:29
Publicado Edital em 16/09/2024.
-
16/09/2024 02:29
Publicado Edital em 16/09/2024.
-
16/09/2024 02:29
Publicado Edital em 16/09/2024.
-
16/09/2024 02:29
Publicado Edital em 16/09/2024.
-
14/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
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13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
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13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
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13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
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13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
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13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
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13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
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13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
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13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de NOEME MACHADO PINTO em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de CECILIO AZEVEDO MACHADO em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de ANA MARIA AZEVEDO MACHADO em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de FELIPE MESQUITA FONSECA em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de NELSON GERALDO DE AMORIM em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de TRAJANO AZEVEDO FONSECA em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de LEOPOLDO DE AMORIM em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de VILMA MACHADO GOMES em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de KIZIA MESQUITA FONSECA em 12/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 18:24
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 15:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2024 15:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2024 15:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2024 15:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2024 15:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2024 15:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2024 15:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2024 15:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2024 15:31
Expedição de Edital.
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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11/09/2024 14:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/09/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 14:58
Recebidos os autos
-
10/09/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:58
Deferido o pedido de RISES MERCIA DE SOUZA - CPF: *50.***.*53-49 (AUTOR).
-
02/09/2024 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
02/09/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
28/08/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 02:20
Publicado Ofício em 26/08/2024.
-
23/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
21/08/2024 14:54
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
20/08/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 10:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/08/2024 15:55
Recebidos os autos
-
19/08/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/08/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 02:25
Publicado Certidão em 02/08/2024.
-
01/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 20:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
31/07/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:03
Expedição de Ofício.
-
16/05/2024 03:23
Decorrido prazo de ANA MARIA AZEVEDO MACHADO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:23
Decorrido prazo de NOEME MACHADO PINTO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:23
Decorrido prazo de NELSON GERALDO DE AMORIM em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:23
Decorrido prazo de CECILIO AZEVEDO MACHADO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:23
Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:23
Decorrido prazo de VILMA MACHADO GOMES em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:23
Decorrido prazo de TRAJANO AZEVEDO FONSECA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:23
Decorrido prazo de FELIPE MESQUITA FONSECA em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 03:23
Decorrido prazo de LEOPOLDO DE AMORIM em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:23
Decorrido prazo de KIZIA MESQUITA FONSECA em 15/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 18:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/05/2024 03:45
Decorrido prazo de ANA MARIA AZEVEDO MACHADO em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:45
Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:45
Decorrido prazo de NOEME MACHADO PINTO em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:45
Decorrido prazo de LEOPOLDO DE AMORIM em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:45
Decorrido prazo de FELIPE MESQUITA FONSECA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:45
Decorrido prazo de VILMA MACHADO GOMES em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:45
Decorrido prazo de KIZIA MESQUITA FONSECA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:45
Decorrido prazo de NELSON GERALDO DE AMORIM em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:30
Decorrido prazo de TRAJANO AZEVEDO FONSECA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:30
Decorrido prazo de CECILIO AZEVEDO MACHADO em 10/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 02:51
Publicado Certidão em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 02:58
Publicado Certidão em 03/05/2024.
-
03/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
02/05/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704599-88.2018.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, ficam AS PARTES intimadas a se manifestar sobre os Embargos de Declaração ( ID 194967762), no prazo de 05 dias.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
30/04/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/04/2024 03:46
Publicado Certidão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE ADJUDICAÇÃO Número do processo: 0704599-88.2018.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RISES MERCIA DE SOUZA REU: LEOPOLDO DE AMORIM, NELSON GERALDO DE AMORIM, TRAJANO AZEVEDO FONSECA, DALVA DE AZEVEDO FONSECA, MARIA DE JESUS AZEVEDO FONSECA, FRANCISCO AZEVEDO FONSECA, JOAO CLOVES AZEVEDO FONSECA, MARIA DO CARMO DE AZEVEDO ARAUJO, MARIA LIZ AZEVEDO FONSECA SENA, TEREZINHA DE JESUS FONSECA SILVA, ANA LIRA AZEVEDO MACHADO, ERLANDES AZEVEDO MACHADO, MANOEL AZEVEDO MACHADO, NOEME MACHADO PINTO, IOLANDA AZEVEDO MACHADO DE SOUSA, VILMA MACHADO GOMES, JOSE DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA, CECILIO AZEVEDO MACHADO, ANA MARIA AZEVEDO MACHADO, KIZIA MESQUITA FONSECA, FELIPE MESQUITA FONSECA FAVORECIDO: RISES MERCIA DE SOUZA, CPF *50.***.*53-49 BEM ADJUDICADO: Casa situada na QN 5, Conjunto 6, Lote 23, Riacho Fundo I, matrícula nº 43.155 do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.
A Dra.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da Lei, etc.
Faz saber aos Excelentíssimos Senhores Ministros, Desembargadores, Juízes e demais pessoas da Justiça e a quem o conhecimento desta couber que na Vara Cível do Riacho Fundo se processa a Ação acima informada, envolvendo as partes ali individualizadas e, havendo sido ADJUDICADO o bem imóvel assim discriminado: casa situada na QN 5, Conjunto 6, Lote 23, Riacho Fundo I, matrícula nº 43.155 do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, pelo Exequente, RISES MERCIA DE SOUZA (CPF: *50.***.*53-49); em favor desse é passada a presente Carta de Adjudicação que lhe servirá para títulos e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com os presentes autos, tirada com a observância do disposto no art. 877 do Código de Processo Civil.
Assim, na forma da Lei, extraí a presente, com a qual rogo às autoridades no princípio mencionadas que a cumpram e façam-na cumprir como nela se contém e declara.
Daniela Cardozo Mesquita Lessa, Diretora de Secretaria da Vara Cível do Riacho Fundo/DF confere a presente.
Dada e passada nesta cidade de Brasília-DF, 23/04/2024 12:26.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
23/04/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 03:09
Publicado Sentença em 23/04/2024.
-
22/04/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704599-88.2018.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RISES MERCIA DE SOUZA REU: LEOPOLDO DE AMORIM, NELSON GERALDO DE AMORIM, TRAJANO AZEVEDO FONSECA, DALVA DE AZEVEDO FONSECA, MARIA DE JESUS AZEVEDO FONSECA, FRANCISCO AZEVEDO FONSECA, JOAO CLOVES AZEVEDO FONSECA, MARIA DO CARMO DE AZEVEDO ARAUJO, MARIA LIZ AZEVEDO FONSECA SENA, TEREZINHA DE JESUS FONSECA SILVA, ANA LIRA AZEVEDO MACHADO, ERLANDES AZEVEDO MACHADO, MANOEL AZEVEDO MACHADO, NOEME MACHADO PINTO, IOLANDA AZEVEDO MACHADO DE SOUSA, VILMA MACHADO GOMES, JOSE DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA, CECILIO AZEVEDO MACHADO, ANA MARIA AZEVEDO MACHADO, KIZIA MESQUITA FONSECA, FELIPE MESQUITA FONSECA SENTENÇA RISES MERCIA DE SOUZA ajuizou ação de adjudicação compulsória em desfavor de LEOPOLDO DE AMORIM E OUTROS.
Emenda Substitutiva no ID 35780760.
Narra a autora que, em 25/11/1999, adquiriu de LEOPOLDO DE AMORIM, primeiro requerido, os direitos aquisitivos de uma casa situada na QN 5, Conjunto 6, Lote 23, Riacho Fundo I, por 40.000,00, os quais foram quitados (ID 26143474 - Págs. 5 e 6), tendo LEOPOLDO, de sua vez, adquirido os direitos de LADI AZEVEDO FONSECA, em 3/7/1995 (ID 26143474 - Págs. 2 a 4).
Afirma que o imóvel está registrado no 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, matrícula 43.155, em nome de LADI (ID 26143470 - Pág. 3), falecida em 21/11/1998 (ID 26142904).
Alega ter se dirigido ao 5º Ofício de Registro de Notas de Taguatinga para lavrar escritura pública em seu nome, mas o Tabelionato se recusou a elaborar o documento, com a alegação de que a procuração outorgada por LADI a LEOPOLDO não era de compra e venda.
Requer, assim, a adjudicação compulsória do bem.
Custas iniciais recolhidas (ID 26142776).
Decisão de ID 27298389, determinando a emenda da inicial para que sejam incluídos no polo passivo os cessionários do bem (LEOPOLDO e NELSON) e a proprietária (LADI), e não o Cartório de Notas.
Como a cessionária LADI já faleceu, foi determinada a inclusão dos seus herdeiros, sendo eles o viúvo e os 10 filhos listados na certidão de óbito de 26142904, identificados na pesquisa realizada por este juízo, conforme certidão de ID 31981082. 1 – ANALIS AZEVEDO MACHADO (falecida); 2 - MARIA LIZ AZEVEDO FONSECA SENA; 3 - TEREZINHA DE JESUS FONSECA SILVA; 4 - TRAJANO AZEVEDO FONSECA; 5 - FRANCISCO AZEVEDO FONSECA; 6 - JOAO CLOVES AZEVEDO FONSECA; 7 - MARIA DO CARMO AZEVEDO ARAÚJO; 8 - DALVA DE AZEVEDO FONSECA; 9 - MARIA DE JESUS AZEVEDO FONSECA; 10 - RAIMUNDO DE AZEVEDO FONSECA; Decisão de ID 31342913, com a determinação para que o autor informe os dados de ANALÍS, tendo a autora carreado a certidão de óbito de ID 32611573 e a petição inicial da ação de inventário por arrolamento sumário (ID 35780806), com a relação dos seguintes herdeiros: 1 – ANA MARIA AZEVEDO MACHADO 2 – NOEME MACHADO PINTO 3 – ERLANDES AZEVEDO MACHADO 4 – CECÍLIO AZEVEDO MACHADO 5 – MANOEL AZEVEDO MACHADO 6 – IOLANDA AZEVEDO MACHADO 7 – VILMA MACHADO GOMES 8 – ANA LIRA AZEVEDO MACHADO Decisão de ID 36006168, determinando a inclusão dos herdeiros no polo passivo.
Os seguintes requeridos foram citados pessoalmente: LEOPOLDO (ID 51188053), NELSON (ID 39557360), TRAJANO (ID 60064692), DALVA (ID 39241958), MARIA DE JESUS (ID 39557476), IOLANDA (ID 65960621), JOÃO CLOVES (ID 39557292), MARIA DO CARMO (ID 39555332), TEREZINHA (ID 39358199), NOEME (ID 59707021), VILMA (ID 10370232), JOSÉ DA CONCEIÇÃO (ID 48684907), CECÍLIO (ID 74651744) e ANA MARIA (ID 77781152).
Diante da informação de que RAIMUNDO DE AZEVEDO FONSECA faleceu (ID 67131199), foi determinada a sua exclusão do polo passivo e a inclusão dos seus herdeiros KIZIA MESQUITA FONSECA e FELIPE MESQUITA FONSECA, os quais compareceram espontaneamente ao feito (ID 68836129).
Os requeridos DALVA, MARIA DE JESUS, IOLANDA, JOÃO CLOVES, MARIA DO CARMO, KIZIA e FELIPE reconheceram o pedido da autora (ID’s 40926830, 4132899, 65960621, 41328665, 41329274 e 68836129).
Os requeridos FRANCISCO, MARIA LIZ, ANA LIRA, ERLANDES e MANOEL foram citados por edital (ID 140185212), tendo a Curadoria Especial oferecido contestação por negativa geral (ID 145968230).
Réplica no ID 146161619.
Em especificação de provas, as partes nada requereram.
Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório do necessário, passo a decidir.
Inexistem questões prefaciais ou prejudiciais pendentes de apreciação.
O feito encontra-se apto a receber julgamento antecipado, não sendo necessária a produção de outras provas, uma vez que os documentos acostados aos autos são suficientes para a cognição exauriente da demanda, nos termos do art. 355, I, do CPC.
A pretensão da autora é a adjudicação de uma casa situada na QN 5, Conjunto 6, Lote 23, Riacho Fundo I, matrícula 43.155 do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, adquirida em 25/11/1999 de LEOPOLDO DE AMORIM (ID 26143474 - Págs. 5 e 6), que, por sua vez, a adquiriu de LADI AZEVEDO FONSECA em 3/7/1995 (ID 26143474 - Págs. 2 a 4).
Os requeridos DALVA, MARIA DE JESUS, IOLANDA, JOÃO CLOVES, MARIA DO CARMO, KIZIA e FELIPE reconheceram o pedido da autora (ID’s 40926830, 4132899, 65960621, 41328665, 41329274 e 68836129).
Os requeridos LEOPOLDO, NELSON, TRAJANO, TEREZINHA, NOEME, VILMA, JOSÉ DA CONCEIÇÃO, CECÍLIO e ANA MARIA não ofereceram resposta.
Os requeridos FRANCISCO, MARIA LIZ, ANA LIRA, ERLANDES e MANOEL foram citados por edital (ID 140185212), tendo a Curadoria Especial oferecido contestação por negativa geral.
Ao se valer a Curadoria de Especial da prerrogativa de ofertar a defesa meritória por negativa geral, na forma a ela conferida pelo art. 341, parágrafo único, do CPC, recai sobre a autora o ônus quanto à comprovação de suas alegações, consoante a regra de repartição do ônus probatório veiculada pelo art. 373, inciso I, do Estatuto Processual Civil.
Os documentos carreados aos autos comprovam que o imóvel está registrado em nome de LADI AZEVEDO FONSECA, que o recebeu por doação realizada pelo Distrito Federal 25/1/2006 (ID 26143470 - Pág. 3).
Entretanto, LADI cedeu onerosamente, em 3/7/1995, os direitos sobre o bem a LEOPOLDO DE AMORIM e NELSON GERALDO DE AMORIM (ID 26143474 - Pág. 2 a 4), que, por sua vez, cedeu os direitos à parte autora.
Embora NELSON não tenha constado na negociação realizada entre a autora e LEOPOLDO, certo é que foi regularmente citado nesta ação (ID 39557360), não tendo se insurgido em relação à pretensão da requerente de adjudicação do bem.
Logo, tendo a autora demonstrado a aquisição do bem, procede o pleito para que seja ele transferido para seu nome no registro imobiliário.
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para adjudicar, em favor da autora, a casa situada na QN 5, Conjunto 6, Lote 23, Riacho Fundo I, matrícula nº 43.155 do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.
Concedo a gratuidade de justiça aos requeridos DALVA, MARIA DE JESUS, IOLANDA, JOÃO CLOVES, MARIA DO CARMO, KIZIA, FELIPE.
Anote-se.
Em relação às custas e honorários sucumbenciais, condeno os requeridos DALVA, MARIA DE JESUS, IOLANDA, JOÃO CLOVES, MARIA DO CARMO, KIZIA e FELIPE ao pagamento de 5% sobre o valor da causa, com fundamento no art. 90, § 4º do CPC.
Suspensa a exigibilidade em relação aos requeridos DALVA, MARIA DE JESUS, IOLANDA, JOÃO CLOVES e MARIA DO CARMO, tendo em vista a gratuidade de justiça ora concedida.
Quanto aos demais requeridos, condeno-os ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC.
As custas e honorários deverão ser calculados pro rata.
Promova a Secretaria do Juízo a expedição de ofício para realização da transferência do bem para o nome da autora no 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.
Exclua-se a anotação de Meta 2.
Anote-se a gratuidade de justiça ora deferida.
Por conseguinte, resolvo a lide com apreciação do mérito com espeque no art. 487, I, do CPC.
Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.
Circunscrição do Riacho Fundo.
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 7 -
18/04/2024 19:13
Recebidos os autos
-
18/04/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 19:13
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 02:32
Publicado Certidão em 13/10/2023.
-
11/10/2023 16:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
11/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 02:33
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
10/10/2023 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 19:21
Recebidos os autos
-
06/10/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 19:20
Deferido o pedido de KIZIA MESQUITA FONSECA - CPF: *18.***.*82-95 (REU).
-
10/08/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 17:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/04/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 12:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
14/03/2023 16:52
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
14/03/2023 16:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/03/2023 12:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/02/2023 04:02
Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:02
Decorrido prazo de VILMA MACHADO GOMES em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:02
Decorrido prazo de NOEME MACHADO PINTO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:02
Decorrido prazo de ANA MARIA AZEVEDO MACHADO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:02
Decorrido prazo de CECILIO AZEVEDO MACHADO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:02
Decorrido prazo de TRAJANO AZEVEDO FONSECA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:02
Decorrido prazo de NELSON GERALDO DE AMORIM em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:02
Decorrido prazo de LEOPOLDO DE AMORIM em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:46
Decorrido prazo de KIZIA MESQUITA FONSECA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:46
Decorrido prazo de FELIPE MESQUITA FONSECA em 13/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:09
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
09/01/2023 15:07
Juntada de Petição de especificação de provas
-
02/01/2023 17:57
Juntada de Petição de réplica
-
28/12/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
26/12/2022 19:23
Juntada de Petição de contestação
-
19/12/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 15:22
Decorrido prazo de ERLANDES AZEVEDO MACHADO - CPF: *99.***.*00-82 (REU), FRANCISCO AZEVEDO FONSECA - CPF: *59.***.*75-34 (REU), MANOEL AZEVEDO MACHADO - CPF: *54.***.*87-49 (REU) e MARIA LIZ AZEVEDO FONSECA SENA - CPF: *77.***.*23-87 (REU) em 16/12/2022.
-
17/12/2022 00:33
Decorrido prazo de MARIA LIZ AZEVEDO FONSECA SENA em 16/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 00:33
Decorrido prazo de ANA LIRA AZEVEDO MACHADO em 16/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 00:33
Decorrido prazo de ERLANDES AZEVEDO MACHADO em 16/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 00:33
Decorrido prazo de MANOEL AZEVEDO MACHADO em 16/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCO AZEVEDO FONSECA em 16/12/2022 23:59.
-
21/10/2022 00:11
Publicado Edital em 21/10/2022.
-
21/10/2022 00:11
Publicado Edital em 21/10/2022.
-
20/10/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
20/10/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
20/10/2022 02:21
Publicado Decisão em 20/10/2022.
-
19/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
19/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
18/10/2022 19:41
Expedição de Edital.
-
18/10/2022 10:12
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 19:08
Recebidos os autos
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17/10/2022 19:08
Decisão interlocutória - deferimento
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17/06/2022 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
17/06/2022 10:02
Juntada de Petição de petição
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25/04/2022 09:53
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2022 00:22
Decorrido prazo de RISES MERCIA DE SOUZA em 22/04/2022 23:59:59.
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07/03/2022 00:46
Publicado Decisão em 07/03/2022.
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04/03/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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03/03/2022 10:29
Juntada de Petição de petição
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25/02/2022 17:12
Juntada de ficha de inspeção judicial
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25/02/2022 17:07
Recebidos os autos
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25/02/2022 17:07
Indeferido o pedido de RISES MERCIA DE SOUZA - CPF: *50.***.*53-49 (AUTOR)
-
24/02/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
19/11/2021 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
19/11/2021 10:31
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 14:18
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
18/11/2021 14:06
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 13:11
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 19:02
Expedição de Carta.
-
12/11/2021 19:01
Expedição de Carta.
-
12/11/2021 19:01
Expedição de Carta.
-
10/11/2021 02:25
Publicado Decisão em 10/11/2021.
-
10/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
10/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 19:28
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 18:18
Recebidos os autos
-
05/11/2021 18:18
Outras decisões
-
24/09/2021 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
24/09/2021 09:54
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 15:22
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
16/09/2021 19:15
Publicado Decisão em 16/09/2021.
-
16/09/2021 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
14/09/2021 17:45
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 15:56
Recebidos os autos
-
14/09/2021 15:56
Outras decisões
-
10/09/2021 16:55
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 15:56
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
19/08/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 17:49
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 17:15
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
14/06/2021 19:05
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 02:29
Publicado Certidão em 11/06/2021.
-
12/06/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
09/06/2021 11:29
Decorrido prazo de RISES MERCIA DE SOUZA - CPF: *50.***.*53-49 (AUTOR) em 08/06/2021.
-
09/06/2021 02:34
Decorrido prazo de RISES MERCIA DE SOUZA em 08/06/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 02:37
Decorrido prazo de VILMA MACHADO GOMES em 12/05/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 02:44
Publicado Certidão em 27/04/2021.
-
27/04/2021 02:44
Publicado Certidão em 27/04/2021.
-
27/04/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
26/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
23/04/2021 08:08
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 20:36
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2021 13:43
Decorrido prazo de RISES MERCIA DE SOUZA - CPF: *50.***.*53-49 (AUTOR) em 20/04/2021.
-
21/04/2021 02:27
Decorrido prazo de RISES MERCIA DE SOUZA em 20/04/2021 23:59:59.
-
15/04/2021 02:33
Publicado Certidão em 15/04/2021.
-
15/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
13/04/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 02:44
Decorrido prazo de RISES MERCIA DE SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 18:43
Expedição de Carta.
-
18/03/2021 18:43
Expedição de Carta.
-
18/03/2021 18:43
Expedição de Carta.
-
18/03/2021 18:43
Expedição de Carta.
-
18/03/2021 18:43
Expedição de Carta.
-
18/03/2021 18:43
Expedição de Carta.
-
18/03/2021 18:43
Expedição de Carta.
-
18/03/2021 02:29
Publicado Edital em 18/03/2021.
-
17/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
17/03/2021 02:31
Publicado Certidão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
16/03/2021 16:39
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
16/03/2021 14:13
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
16/03/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
15/03/2021 16:17
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
15/03/2021 15:55
Expedição de Edital.
-
15/03/2021 15:01
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 12:50
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
15/03/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 17:39
Recebidos os autos
-
12/03/2021 17:39
Decisão interlocutória - recebido
-
08/03/2021 13:48
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
26/02/2021 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
26/02/2021 11:03
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2021 08:56
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
25/01/2021 07:16
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
24/11/2020 10:40
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
23/11/2020 07:44
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
17/11/2020 14:35
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 14:29
Expedição de Mandado.
-
17/11/2020 14:23
Expedição de Mandado.
-
17/11/2020 14:19
Expedição de Mandado.
-
17/11/2020 14:05
Expedição de Mandado.
-
17/11/2020 13:45
Expedição de Mandado.
-
17/11/2020 11:39
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 13:43
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 13:40
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 13:38
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 11:05
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2020 18:56
Recebidos os autos
-
16/10/2020 18:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/10/2020 07:16
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
14/10/2020 07:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
13/10/2020 20:47
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 15:54
Recebidos os autos
-
28/09/2020 15:54
Decisão interlocutória - indeferimento
-
25/09/2020 02:24
Publicado Decisão em 25/09/2020.
-
25/09/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2020 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
23/09/2020 17:04
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2020 14:59
Recebidos os autos
-
23/09/2020 14:59
Decisão interlocutória - recebido
-
09/09/2020 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2020 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
08/09/2020 11:56
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2020 15:03
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 14:44
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 02:38
Publicado Decisão em 30/07/2020.
-
30/07/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2020 22:38
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
28/07/2020 16:46
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 16:18
Recebidos os autos
-
28/07/2020 16:18
Decisão interlocutória - recebido
-
24/07/2020 20:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2020 10:09
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2020 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
15/07/2020 12:18
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 12:16
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de CECILIO AZEVEDO MACHADO em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de ERLANDES AZEVEDO MACHADO em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de FRANCISCO AZEVEDO FONSECA em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de NELSON GERALDO DE AMORIM em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de MARIA LIZ AZEVEDO FONSECA SENA em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de ANA MARIA AZEVEDO MACHADO em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE AZEVEDO FONSECA em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de ANA LIRA AZEVEDO MACHADO em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de TRAJANO AZEVEDO FONSECA em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de NOEME MACHADO PINTO em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de MANOEL AZEVEDO MACHADO em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de VILMA MACHADO GOMES em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de LEOPOLDO DE AMORIM em 14/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 19:19
Expedição de Carta.
-
08/07/2020 09:33
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
07/07/2020 16:15
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2020 11:07
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2020 02:27
Decorrido prazo de RISES MERCIA DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 02:31
Publicado Decisão em 03/07/2020.
-
02/07/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2020 17:59
Recebidos os autos
-
26/06/2020 17:40
Decisão interlocutória - recebido
-
24/06/2020 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
23/06/2020 16:38
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 16:11
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 02:28
Publicado Decisão em 22/06/2020.
-
19/06/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2020 17:37
Recebidos os autos
-
17/06/2020 17:32
Decisão interlocutória - recebido
-
26/05/2020 03:01
Decorrido prazo de NOEME MACHADO PINTO em 25/05/2020 23:59:59.
-
25/05/2020 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
25/05/2020 13:47
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2020 13:31
Expedição de Certidão.
-
20/05/2020 02:22
Decorrido prazo de RISES MERCIA DE SOUZA em 19/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 12:46
Publicado AR - Aviso de recebimento em 05/05/2020.
-
04/05/2020 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/04/2020 12:48
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
30/04/2020 10:11
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
30/04/2020 10:09
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
13/04/2020 17:45
Expedição de Certidão.
-
13/04/2020 17:15
Expedição de Mandado.
-
07/04/2020 15:17
Recebidos os autos
-
07/04/2020 15:17
Decisão interlocutória - recebido
-
30/03/2020 07:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
29/03/2020 20:05
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2020 12:55
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
18/03/2020 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2020 10:58
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
16/03/2020 08:00
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
13/03/2020 14:26
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 08:03
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
13/03/2020 02:40
Publicado Certidão em 13/03/2020.
-
12/03/2020 13:52
Expedição de Mandado.
-
12/03/2020 13:43
Expedição de Mandado.
-
12/03/2020 08:49
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
12/03/2020 08:44
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
12/03/2020 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/03/2020 16:27
Juntada de Certidão
-
18/02/2020 15:10
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 14:38
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:34
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:26
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:21
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:01
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 13:58
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 13:55
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 13:52
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 13:50
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 13:38
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 13:34
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 13:27
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 13:25
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 13:23
Expedição de Mandado.
-
12/02/2020 15:49
Juntada de Certidão
-
30/01/2020 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2020 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2020 12:41
Decorrido prazo de LEOPOLDO DE AMORIM em 27/01/2020 23:59:59.
-
02/01/2020 23:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2019 17:01
Recebidos os autos
-
12/12/2019 17:01
Decisão interlocutória - recebido
-
06/12/2019 21:27
Decorrido prazo de IOLANDA AZEVEDO MACHADO DE SOUSA em 05/12/2019 23:59:59.
-
02/12/2019 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2019 03:25
Publicado Certidão em 26/11/2019.
-
26/11/2019 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2019 03:25
Publicado Certidão em 26/11/2019.
-
26/11/2019 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 19:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2019 08:46
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
21/11/2019 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
20/11/2019 19:37
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2019 16:42
Expedição de Certidão.
-
20/11/2019 16:42
Juntada de Certidão
-
18/11/2019 18:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2019 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2019 12:03
Mandado devolvido dependência
-
08/11/2019 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2019 14:10
Expedição de Mandado.
-
07/11/2019 14:10
Juntada de mandado
-
07/11/2019 09:25
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
06/11/2019 14:26
Expedição de Mandado.
-
06/11/2019 14:26
Juntada de mandado
-
06/11/2019 08:23
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
05/11/2019 14:15
Expedição de Mandado.
-
05/11/2019 14:15
Juntada de mandado
-
05/11/2019 14:12
Expedição de Mandado.
-
05/11/2019 14:12
Juntada de mandado
-
05/11/2019 14:08
Expedição de Mandado.
-
05/11/2019 14:08
Juntada de mandado
-
05/11/2019 14:05
Expedição de Mandado.
-
05/11/2019 14:05
Juntada de mandado
-
05/11/2019 08:05
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
05/11/2019 07:57
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
31/10/2019 07:45
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
31/10/2019 07:42
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
16/10/2019 16:05
Expedição de Mandado.
-
16/10/2019 16:05
Juntada de mandado
-
16/10/2019 16:03
Expedição de Mandado.
-
16/10/2019 16:03
Juntada de mandado
-
16/10/2019 16:02
Expedição de Mandado.
-
16/10/2019 16:02
Juntada de mandado
-
16/10/2019 15:59
Expedição de Mandado.
-
16/10/2019 15:59
Juntada de mandado
-
16/10/2019 15:57
Expedição de Mandado.
-
16/10/2019 15:57
Juntada de mandado
-
16/10/2019 15:54
Expedição de Mandado.
-
16/10/2019 15:54
Juntada de mandado
-
16/10/2019 15:50
Expedição de Mandado.
-
16/10/2019 15:50
Juntada de mandado
-
16/10/2019 15:47
Expedição de Mandado.
-
16/10/2019 15:47
Juntada de mandado
-
16/10/2019 15:41
Expedição de Mandado.
-
16/10/2019 15:41
Juntada de mandado
-
16/10/2019 15:37
Expedição de Mandado.
-
16/10/2019 15:37
Juntada de mandado
-
16/10/2019 15:31
Expedição de Mandado.
-
16/10/2019 15:31
Juntada de mandado
-
16/10/2019 14:27
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 19:27
Recebidos os autos
-
15/10/2019 19:27
Decisão interlocutória - recebido
-
21/08/2019 11:26
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2019 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
13/08/2019 18:38
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2019 18:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2019 02:44
Publicado Certidão em 08/08/2019.
-
07/08/2019 16:53
Decorrido prazo de CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS DE TAGUATINGA em 06/08/2019 23:59:59.
-
07/08/2019 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2019 14:47
Juntada de Certidão
-
05/08/2019 14:47
Juntada de Certidão
-
05/08/2019 14:46
Juntada de Certidão
-
02/08/2019 09:15
Expedição de Certidão.
-
02/08/2019 09:15
Juntada de Certidão
-
01/08/2019 17:04
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2019 17:02
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2019 17:01
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2019 15:20
Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FONSECA SILVA em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 14:11
Decorrido prazo de DALVA DE AZEVEDO FONSECA em 31/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 14:32
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2019 12:04
Expedição de Certidão.
-
30/07/2019 12:04
Juntada de Certidão
-
29/07/2019 16:37
Juntada de Petição de contestação
-
25/07/2019 13:51
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2019 15:59
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
12/07/2019 14:42
Expedição de Mandado.
-
12/07/2019 14:42
Juntada de mandado
-
11/07/2019 18:28
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
10/07/2019 17:30
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
09/07/2019 16:49
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
03/07/2019 18:16
Decorrido prazo de RISES MERCIA DE SOUZA em 01/07/2019 23:59:59.
-
03/07/2019 16:34
Recebidos os autos
-
03/07/2019 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 16:34
Decisão interlocutória - recebido
-
03/07/2019 15:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
01/07/2019 17:32
Juntada de Certidão
-
13/06/2019 14:33
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:33
Juntada de mandado
-
13/06/2019 14:31
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:31
Juntada de mandado
-
13/06/2019 14:29
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:29
Juntada de mandado
-
13/06/2019 14:27
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:27
Juntada de mandado
-
13/06/2019 14:25
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:25
Juntada de mandado
-
13/06/2019 14:23
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:23
Juntada de mandado
-
13/06/2019 14:22
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:22
Juntada de mandado
-
13/06/2019 14:20
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:20
Juntada de mandado
-
13/06/2019 14:18
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:18
Juntada de mandado
-
13/06/2019 14:17
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:17
Juntada de mandado
-
13/06/2019 14:15
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:15
Juntada de mandado
-
13/06/2019 14:13
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:13
Juntada de mandado
-
13/06/2019 14:12
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 14:12
Juntada de mandado
-
12/06/2019 18:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2019 02:51
Publicado Decisão em 12/06/2019.
-
11/06/2019 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/06/2019 16:37
Recebidos os autos
-
07/06/2019 16:37
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
30/05/2019 07:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
29/05/2019 18:43
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/05/2019 02:34
Publicado Decisão em 15/05/2019.
-
14/05/2019 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/05/2019 18:19
Recebidos os autos
-
09/05/2019 18:19
Decisão interlocutória - indeferimento
-
08/05/2019 10:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
07/05/2019 21:02
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2019 02:58
Publicado Decisão em 29/04/2019.
-
26/04/2019 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2019 17:20
Recebidos os autos
-
24/04/2019 17:20
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
22/04/2019 16:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
22/04/2019 16:23
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
16/04/2019 03:52
Publicado Decisão em 16/04/2019.
-
15/04/2019 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/04/2019 18:14
Recebidos os autos
-
11/04/2019 18:14
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
09/04/2019 17:31
Juntada de Certidão
-
25/03/2019 16:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
25/03/2019 16:45
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2019 03:26
Publicado Decisão em 12/03/2019.
-
11/03/2019 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2019 17:12
Recebidos os autos
-
07/03/2019 17:12
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
07/03/2019 17:12
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
15/02/2019 15:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
15/02/2019 15:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/02/2019 02:40
Publicado Decisão em 14/02/2019.
-
13/02/2019 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2019 16:17
Recebidos os autos
-
11/02/2019 16:17
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
29/01/2019 13:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
28/01/2019 23:34
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
21/01/2019 01:02
Publicado Decisão em 21/01/2019.
-
14/01/2019 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/01/2019 16:55
Recebidos os autos
-
10/01/2019 16:55
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
30/11/2018 15:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
30/11/2018 13:22
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
-
30/11/2018 13:22
Juntada de Certidão
-
30/11/2018 09:56
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
-
30/11/2018 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2018
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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