05/06/2025 18:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/11/2024 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/11/2024 20:46

Juntada de Certidão
07/11/2024 20:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VILMAR ALVES FRANCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS FERRO DE NOVAIS em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 08:12

Recebidos os autos
10/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 08:12

Recebidos os autos
10/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/10/2024 08:12

Recurso especial admitido
09/10/2024 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 10:55

Recebidos os autos
09/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VILMAR ALVES FRANCA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VILMAR ALVES FRANCA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/09/2024 16:01

Recebidos os autos
02/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de VILMAR ALVES FRANCA em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:53

Juntada de Petição de recurso especial
07/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:45

Expedição de Intimação de Pauta.
04/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 18:34

Recebidos os autos
17/05/2024 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de VILMAR ALVES FRANCA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de VILMAR ALVES FRANCA em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:16

Publicado DESPACHO em 09/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:52

Recebidos os autos
06/05/2024 16:52

Juntada de despacho
02/05/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
02/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 15:08

Conhecido o recurso de CARLOS FERRO DE NOVAIS - CPF: *02.***.*03-04 (AGRAVANTE) e provido em parte
18/04/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.
01/04/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2024 01:13

Expedição de Certidão.
18/03/2024 01:11

Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2024 17:34

Recebidos os autos
25/01/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/01/2024 02:16

Decorrido prazo de VILMAR ALVES FRANCA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS FERRO DE NOVAIS em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:19

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:36

Recebidos os autos
28/11/2023 00:36

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
24/11/2023 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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