TJDFT - 0705394-52.2022.8.07.0018

18/04/2024 15:05

Baixa Definitiva

18/04/2024 15:05

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/04/2024 15:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/09/2023 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/09/2023 18:54

Juntada de Certidão

12/09/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/09/2023 00:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 11/09/2023 23:59.

01/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 23:40

Recebidos os autos

25/08/2023 23:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:40

Recebidos os autos

25/08/2023 23:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2023 10:08

Recebidos os autos

01/08/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/07/2023 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MATHEUS FELIX DO NASCIMENTO SILVA em 14/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 13/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:56

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023 00:56

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 11:32

Juntada de Certidão

28/06/2023 12:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/06/2023 17:23

Juntada de Petição de agravo

27/06/2023 16:09

Recebidos os autos

27/06/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2023 16:09

Recebidos os autos

27/06/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2023 16:09

não conhecimento

27/06/2023 15:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/06/2023 15:06

Recebidos os autos

27/06/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/06/2023 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023 22:41

Recebidos os autos

04/06/2023 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 22:41

Recebidos os autos

04/06/2023 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 22:41

Recurso Especial não admitido

04/05/2023 13:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/05/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/05/2023 13:21

Recebidos os autos

04/05/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/05/2023 13:21

Decorrido prazo de MATHEUS FELIX DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *24.***.*22-65 (RECORRIDO) em 03/05/2023.

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MATHEUS FELIX DO NASCIMENTO SILVA em 03/05/2023 23:59.

11/04/2023 00:09

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

04/04/2023 16:02

Juntada de Certidão

04/04/2023 15:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/04/2023 14:57

Recebidos os autos

04/04/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023 00:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 27/03/2023 23:59.

24/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023 00:36

Decorrido prazo de MATHEUS FELIX DO NASCIMENTO SILVA em 10/03/2023 23:59.

07/03/2023 00:08

Publicado Ementa em 07/03/2023.

07/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 21:27

Conhecido o recurso de MATHEUS FELIX DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *24.***.*22-65 (APELANTE) e provido

27/02/2023 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2023 13:38

Recebidos os autos

09/01/2023 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

19/12/2022 17:51

Recebidos os autos

19/12/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 09:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

06/12/2022 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/12/2022 00:07

Decorrido prazo de MATHEUS FELIX DO NASCIMENTO SILVA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022 00:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 01/12/2022 23:59.

24/11/2022 00:08

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

22/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 11:55

Recebidos os autos

22/11/2022 11:55

Outras Decisões

22/11/2022 11:55

Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2022 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

26/10/2022 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

26/10/2022 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2022 15:12

Recebidos os autos

24/10/2022 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2022 15:12

Distribuído por sorteio